DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200224 224 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25011401 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de fevereirode 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a pavimentação em paralelepípedo das ruas do Conjunto Prefeito Miguel Brito de Melo (conj. da pesca), zona urbana do Município de Campo Grande-RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 945643/2023 - Operação 1088534-31. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 20 de janeiro de 2025. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 413.007/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.341.171/0001-09; CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.838.881/0001-26 OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo nº 055/2023, cujo objeto se refere a "Ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062..-00- pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067..-42- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 26 de dezembro de 2024. Lyzandra Costa de Azevedo - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa possível e eventual fornecimento de Material de Limpeza, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/02/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2025, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias-RN, 21 de janeiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 05 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2025 ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA -2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, dia 21/01/2025, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Visando O Fornecimento Parcelado de Medicamentos Listados Na Revista "Abc Farma", Com Pronta Entrega Para O Exercício de 2024, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saude de MONTE DAS GAMALEIRAS/RN. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 31/01/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras-RN, 17 de janeiro de 2025. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 167/2024. Concorrência n° 01/2024 - SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações construtivas para viabilização da climatização de unidades de ensino do município de Mossoró, localizadas no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA, CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 03/07/2024 a 03/01/2025. Data da assinatura do contrato: 03/07/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação Contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA. - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/01/2025 a 03/03/2025. Data da assinatura: 02/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SPPE Processo Administrativo nº 34/2024. cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA . Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 231/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA - ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA . FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: José Cleodecio Chagas De Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 232/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Poli & Sarmento LTDA/CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 232/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Thaisa Jacome Rodrigues Bomfim EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Clinifisio Clinica de Fisioterapia LTDA/CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 225/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do