DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Torna público aos interessados que às 14h do dia 04 de fevereiro de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material gráfico para diversas secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/02/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: Marlon de Paula Ltda. Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção da Casa do Mel, com área de 65,35 m², em regime de empreitada global, com recursos de Emendas Parlamentares Individuais. Valor: R$ 187.499,99. Vigência: 240 dias, contados da data da autorização para início dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 18/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 16/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2024 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 122/2024: O Prefeito de Vera Cruz/RS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e, pelos motivos de fato e de direito que seguem: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021; CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; CONSIDERANDO a necessidade do Município de Vera Cruz na aquisição dos equipamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. resolve: a) ANULAR o processo administrativo licitatório - Pregão Eletrônico N° 122/2024; b) Em face ao disposto na legislação vigente e na jurisprudência, dá-se ciência aos licitantes da anulação do presente processo de licitação e dos atos dele decorrentes, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2025. Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Contratante: O Município. Contratada: Ana Gabriele Ferreira da Silva & Cia Ltda, CNPJ 37.670.069/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçada na frente da Escola EMEF Leonel de Moura Brizola e do Ginásio Municipal, em regime de empreitada global, conforme projeto técnico de engenharia e memorial descritivo e Contrato de repasse OGU nº 940093/2022, Operação 1084588-37, e conforme processo de Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Valor pelo material: R$ 55.858,44. Valor pela mão de obra: R$ 11.441,56. Valor total: R$ 67.300,00. Vigência: 06 meses. Data da Assinatura: 20/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Presencial para a aquisição de 3 (três) micro-ônibus seminovos de pequeno porte, destinados ao transporte de estudantes das escolas da Rede Municipal e Estadual e Ensino de Vista Alegre, atendendo às necessidades de mobilidade e segurança no deslocamento diário dos alunos, a ser realizada no dia 03 de Fevereiro de 2025, às 08:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 20 de Janeiro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2025.FMS Processo nº 28151/2024.FMS ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. Nº 003/2024 - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, processo em epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO - TIPO HATCH, e a Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 50.325.167/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 200.980,00. Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 063/2024.PMBJI Processo nº 13048/2024.PMBJI CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, o contrato nº 063/2024 do processo em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa T. G. MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA - CNPJ Nº 00.617.247/0001-51, perfazendo o valor total de R$ 270.900,00. Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Rateio nº 001/2025, que entre si celebram, como contratante, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, e como contratada, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF. Assinam pela Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, o Excelentíssimo Sr. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito Municipal; pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, o Sr. Carlos Vinicius Viana Vieira. Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 001 a 004/2025-FMAS. PROCESSO: nº 14417/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 08 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 038/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 84.990,50; 2 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de R$ 5.043,35; 3 - ORG A N I Z ACO ES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 86.780,00; 4 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 111.808,70. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 001 e 004/2025-FME. PROCESSO: nº 12147/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 049/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS TONNER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as empresas: ALPHES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de R$ 5.770,00; DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.613.430/0001-80, no valor de R$ 12.362,80; J. J PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 14.899.534/0001-06, no valor de R$ 34.436,00; RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ Nº 12.010.075/0001-32, no valor de R$ 1.200,00. Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 005 e 006/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 20385/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor de R$ 663.381,00; 2 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 6.800,00. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 005/2025-FMAS PROCESSO Nº 25120/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Janeiro de 2025, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa: NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA - CNPJ Nº 43.607.859/0001-76, no valor de R$ 574.950,00. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 160 à 186/2024-FMS PROCESSO: nº 11760/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 036/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as empresas: FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor de R$ 1.025.218,32; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.958.637/0001-32, no valor de R$ 68.754,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 300.669,60; A.T. PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 44.669.358/0001-87, no valor de R$ 9.063,60; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 17.700.763/0001-48, no valor de R$ 31.872,40; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, no valor de R$ 74.869,76; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 12.889.035/0002-93, no valor de R$ 130.011,87; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 82.252,80; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 71.808,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0007-34, no valor de R$ 51.886,80; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, no valor de R$ 83.973,68; CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - CNPJ Nº 04.767.168/0001-88, no valor de R$ 551.173,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, no valor de R$ 22.459,50; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.917.657/0001-83, no valor de R$ 34.420,96; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ Nº 29.081.842/0001-05, no valor de R$ 76.237,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.417.694/0001-20, no valor de R$ 3.985,80; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.205.028/0001-04, no valor de R$ 161.238,00; DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 17.771.867/0001-43, no valor de R$ 20.300,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor de R$ 34.530,51; VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.204.333/0001-07, no valor de R$ 11.373,04; JT MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.892.897/0001-46, no valor de R$ 111.804,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.944.371/0003- 68, no valor de R$ 173.376,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N° 15.439.366/0001-39, no valor de R$ 8.038,80; NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.391.412/0001-89, no valor de R$ 3.850,00; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 6.951,84; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, no valor de R$ 10.850,00; VIVA FARMACEUTICA AS - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, no valor de R$ 1.050,00. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.