DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 20 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico Nº 020/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LDTA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50, no valor total de R$ 45.999,55; E L FARIA RIBEIRO LTDA - CNPJ Nº 05.331.560/0001-42, no valor total de R$ 57.490,50; DENTAL PREMIUM LTDA - CNPJ Nº 35.215.257/0001-45, no valor total de R$ 4.797,60; ODOMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.794.248/0001-74, no valor total de R$ 39.979,50; MG FLEX - CNPJ Nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$ 28.104,65; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$ 8.548,40; DENTAL BONS U C ES S O PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, no valor total de R$ 38.947,20; A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 50.591.089/0001-86, no valor total de R$ 2.413,00; J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59, no valor total de R$ 35.245,10; JUARES LIMA DOS SANTOS - CNPJ Nº 12.991.532/0001-17, no valor total de R$ 6.351,20; THIMON INSTRUMENTOS CIR U R G I CO S LTDA - CNPJ Nº 67.578.617/0001-60, no valor total de R$ 3.080,00; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 25.386.019/0001-49, no valor total de R$ 12.800,00; HIGIMARCAS INCOMPANY LTDA - CNPJ Nº 22.143.826/0001-42, no valor total de R$ 2.550,00; RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 53.355.187/0001-02, no valor total de R$ 10.101,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, no valor total de R$ 1.798,50; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001- 09, no valor total de R$ 5.094,00; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, no valor total de R$ 25.348,50; FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ Nº 36.958.273/0001-90, no valor total de R$ 1.080,00. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022.FME PROCESSO Nº 27072/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021-FME OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 6º (sexto) termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços com a empresa INSTITUTO ANDRESSA BONATTO - FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, prorrogando o contrato por mais 06 (seis) meses, de 06/01/2025 a 06/07/2025, sem reajuste. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023.PMBJI PROCESSO Nº 24509/2024 apenso ao processo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º (quinto) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado de 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº 24509/2024, nos moldes do art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 034 A 045, 047 E 049 A 054/2021.FME PROCESSO Nº 23620/2024 apenso ao processo nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 20 de dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, os Termos Aditivos de prorrogação de prazo contratual dos seguintes contratos: 034.2021 - firmado com a empresa ALEX ANTENA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 12. 295.377/0001-02, no valor de R$89.616,09, o 4º termo aditivo; 035.2021 - firmado com a empresa TIAGO GOMES DO CANTO - CNPJ Nº 11.679.360/0001- 88, no valor de R$116.774,93, o 4° termo aditivo; 036.2021 - firmado com a empresa SIMÃO FITARONI PEREIRA - CNPJ Nº 11.679.468/0001-70, no valor de R$100.260,72, o 3° termo aditivo; 037.2021 - firmado com a empresa RAFAEL DE SOUZA GOMES - CNJP Nº 18.602.881/0001-86, no valor de R$75.520,33, o 5° termo aditivo; 038.2021 - firmado com a empresa PAULO JONAS BOECHAT DA SILVEIRA - CNPJ Nº 11.413.113/0001-35, no valor de R$186.875,09, o 3° termo aditivo; 039.2021 - firmado com a empresa PAULO EMIR BEIRAL SATOLO - CNPJ Nº 11.580.880/0001-39, no valor de R$27.623,30, o 3º termo aditivo; 040.2021 - firmado com a empresa MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS - CNPJ Nº 24.491.281/0001-90, no valor de R$66.752,92, o 4° termo aditivo; 041.2021 - firmado com a empresa MARLUCIO BORGES DA SILVA - CNPJ Nº 13.013.704/0001-40, no valor de R$82.800,24, o 5° termo aditivo; 042.2021 - firmado com a empresa MARILENE POLIDO MOREIRA TEIXEIRA - CNPJ Nº 14.064.797/0001-03, no valor de R$61.688,94, o 4º termo aditivo; 043.2021 - firmado com a empresa MANOEL LUIZ DE FREITAS SOUZA - CNPJ Nº 11.937.878.0001-74, no valor de R$128.536,64, o 4° termo aditivo; 044.2021 - firmado com a empresa ANTONIO CARLOS MENDES XAVIER - CNPJ Nº 11.685.544/0001-50, no valor de R$52.656,96, o 3° termo aditivo; 045.2021 - firmado com a empresa ANTONIO CESAR PEREIRA MOULIN - CNPJ Nº 13.450.387/0001-20, no valor de R$44.093,37, o 4º termo aditivo; 047.2021 - firmado com a empresa ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES - CNPJ Nº 11.654.568/0001-42, no valor de R$52.018,72, o 3º termo aditivo; 049.2021 - firmado com a empresa JORGE GERALDO MENDES XAVIER - CNPJ Nº 11.623.093/0001-27, no valor de R$44.262,59, o 4° termo aditivo; 050.2021 - firmado com a empresa JOSIMAR ANTONIO DA SILVA SOUSA - CNPJ Nº 21.681.869/0001-19, no valor de R$136.063,97, o 5° termo aditivo; 051.2021 - firmado com a empresa LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 17.661.079/0001-02, no valor de R$106.413,36, o 4° termo aditivo; 052.2021 - firmado com a empresa LUIZ CARLOS TEIXIERA GLÓRIA JUNIOR - CNPJ Nº 11.680.539/0001-55, no valor de R$94.300,19, o 4° termo aditivo; 053.2021 - firmado com a empresa MANOEL CA R LO S VELASCO VIEIRA - CNPJ Nº 11.579.525/0001-40, no valor de R$50.299,62, o 4º termo aditivo; 054.2021 - firmado com a empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ Nº 12.313.659/0001-87, no valor de R$60.967,72, o 3° termo aditivo; tendo a validade de 21 de Dezembro de 2024 a 21 de Dezembro de 2025, sendo o valor reajustado de acordo com o IPCA, cujo objeto contratual consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 040/2019 PROCESSO Nº 25546/2024 apenso ao processo nº 2824/2019 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 10º (décimo) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços com a empresa METHÓDOS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, cujo prazo passa a vigorar dia 23 de dezembro de 2024 ao dia 23 de maio de 2025, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.PMBJI PROCESSO Nº 13048/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICO S , CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.PMBJI, objetivando CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo Nº 13048/2024-PMBJI. A homologação da presente Concorrência Pública é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em , 26 de Dezembro de 2024 LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.FMS PROCESSO Nº 7667/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 020/2024.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7667/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 20 de Dezembro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.FMS PROCESSO Nº 11760/2024 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 036/2024.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 11760/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 6 de Dezembro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.FMAS PROCESSO Nº 14417/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 14417/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em, 8 de janeiro de 2025 JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.FME PROCESSO Nº 12147/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 049/2024.FME, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS TONNER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 12147/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 7 de janeiro de 2025 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.PMBJI PROCESSO Nº 20385/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 20385/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em, 16 de janeiro de 2025 LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento