DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 8 de janeiro de 2025 JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FME PROCESSO Nº 19539/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 11/02/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2025-FME, será realizada no dia 11/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 022/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/001968/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 04 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de Compras, Licitações e Transparência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, torna público à realização da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a fim de minimizar a falta de infraestrutura para ações de prestação de serviços, assistência técnica e extensão rural, assistindo agricultores familiares, trabalhadores e residentes na área rural do Município de Iguaba Grande, conforme constante do Processo Administrativo nº 563 / 2024. Data da abertura: 03 de fevereiro de 2025 - 10 horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações 14.133/21"; no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê- lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, de segunda à sexta feira no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de folha de papel A4. Iguaba Grande, 20 de janeiro de 2025. HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 7917/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2025, com SRP do tipo menor preço por Lote, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de janeiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE CÂMERAS (PONTO DE COLETA DE IMAGENS), PERIFÉRICOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 6866/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909- 3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de janeiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919 O Município de Três Rios/RJ, através da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia 19/12/2024 (Seção 3 - pág. 324), relativo aos Avisos de Pregão Eletrônico nº 90059/2024, 90060/2024, 90061/2024 e 90062/2024. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas no fornecimento de medicamentos para atender mandado judicial, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 2237/2024. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021. O referido Termo de Referência poderá ser obtido por solicitação encaminhada para [email protected]. As propostas devem ser enviadas para este endereço eletrônico. Á COMISSÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90002/2025, para Eventual Aquisição de Material Papelaria/Expediente, conforme Termo de Referência, dia 03/02/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90003/2025, para Eventual Aquisição de Material de Limpeza conforme Termo de Referência, dia 04/02/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3099/2024, Objeto: " Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/ GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/iButton armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, por um período de 12 (doze) meses." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 187.735,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 06/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 21 de janeiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: fica retificado a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2024, devidamente publicados na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 22/05/2024, DIARIO-RO (Diário de Rondônia) na data do dia 23/05/2024 pag. 04, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 22/05/2024, edição 94, e DOU Imprensa Nacional -Seção 03, edição 100 de 24/05/2024 pg.272, resolve FAZER A SEGUINTE RETIFIÇÃO, de forma que: ONDE SE LÊ: 01- L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LT DA - inscrita sob o CNPJ 46.151.804/0001-92,ganhador dos seguintes item 02,03 02 - LIZARD SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 30.536.715/0001- 24, ganhador do seguinte item 01, no valor total de R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais); LEIA-SE: 01 - L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA- inscrita sob o CNPJ 46.151.804/0001-92, ganhador dos seguintes item 02,03 no valor total de R$ 385.400,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, e quatrocentos reais). O Termo de retificação na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7017E285 data de circulação 20/01/2025. Alto Paraiso - 21, de janeiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PGM/2025 Processo Administrativo nº 23.983/2023 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) BWC ASSESSORIA E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 15.800.170/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Pamela Cristina de Oliveira Fiscal da Obra: Mylon dos Santos Ancelmo Suplente de Fiscalização da obra Lucas BrunoSilva Ariquemes/RO, 7 de janeiro de 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES