DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200231 231 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO VIA CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CIMESMI A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n° 29.209/2024/SEMPOG, em especial à Justificativa 30 de 17/12/2024 (ID 2861194) e ao Parecer Jurídico Parecer 57 de 17/01/2025 (ID 2910582), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº.031/2024, aderido do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, que tem por objeto: Prestação de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), integrado em rede de serviços disponíveis nas regiões de atendimento (oficinas multimarcas e centros automotivos, borracharias, lojas de autopeças e componentes, gráficas, funilarias, lava jatos, concessionárias, tapeçarias, etc), serviço de gestão de frotas com o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum, diesel s10 e arla), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes (RO), DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 29.209/2024, em favor da empresa empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00. Ficando o processo homologado com o valor total de R$ 36.953.644,77 (trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Ariquemes/RO, 17 de janeiro de 2025. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 Sine Die PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 7.915.521,36 (sete milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE DIE, pelo motivo de Pedido de Impugnação feito pela empresa RLP RONDÔNIA LIMP EZ A PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA, ser acatado, devendo ser adequado as planilhas de composição de Custos, conforme segue: - Inclusão do auxílio transporte nas composições; - Atualização do salário do responsável técnico (engenheiro); - Atualização da Taxa SELIC; Após as devidas adequações, será publicado o ADENDO modificado II, com reabertura de prazo. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e- mail: [email protected] Ariquemes (RO), 17 de janeiro de 2025. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMNM/2025 Processo 2940/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 06/02/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 456.681,05 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 21 de janeiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros no Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 007/2023 - P.G.M., celebrado em 26.01.2023, referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 501/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 43.017,41 (quarenta e três mil dezessete reais e quarenta e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 306-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 017/2025 de 09 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 019/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023 - P.G.M., celebrado em 26.01.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros no Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 004/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023, referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 586/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 11.449,20 (onze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 313-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 - Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme nota de empenho nº 130/2025 de 17 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 004/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 004/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60- Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros no Município de Pimenta Bueno-RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 003/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023, referente a prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 499/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 83.389,66 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavo s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme nota de empenho nº 131/2025 de 17 de janeiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 001/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023 - P.G.M., celebrado em 18.01.2023. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SML/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/SML/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº: 915/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data De Abertura: dia 25 de fevereiro de 2025. Endereço para sessão pública: Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe d' Oeste, Estado de Rondônia CEP 76977-000. Contatos: telefone (69) 3445-1099 e-mail [email protected] Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, interessados deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Rondônia) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia sala da CPL, início da sessão no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao Setor Municipal de licitação - SML. São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SML/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/SML/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo nº: 1039/2023. Doação de Equipamentos Mini Industria Conforme itens especificados em edital, CONVENIO N°448/PGE- 2022. Data De Abertura: dia 25 de de fevereiro de 2025. Endereço para sessão pública: Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia CEP 76977-000. Contatos: telefone (69) 3445-1102 - e-mail [email protected] Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o 25 de fevereiro de 2025, às 08h59min (horário local) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Municipio de São Felipe do Oeste, Estado de Rondonia sala da SML, início da sessão às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto ao Setor Municipal de Licitação. São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo n° 953/2024/SEMOSP); EGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL SENDO: CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS ETC. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.821.269,21 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 ÀS 09:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 21 de janeiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Republicação Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 67/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 732/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO, COPA E COZINHA (BALDE PLASTICO, GAS DE COZINHA, PANELA, AGUA SANITARIA, ALCOOL, CESTOS, DESINFETANTES ENTRE OUTROS ITENS), PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇ ÃO DAS SECRETARIAS EM SUAS TAREFAS DIARIAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 959.834,15 Recebimento das propostas: a partir 27/01/2025. Fase de disputa no dia 06/12/2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 21 de Janeiro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro