DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. Valor total estimado R$ 275.413,71 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos). Data de abertura: 07/02/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra- se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 20 de janeiro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024. Processo Administrativo nº. 00007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Odonto-Médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº. 100 - Dep. Estadual Neto Loureiro, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, continuidade será no dia 03/02/2025, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Alto Alegre - RR, 20 de janeiro de 2025. - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024. Processo Administrativo nº. 00006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00002/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Médico-hospitalares para atender as necessidades dos Centros e Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Casa Rosa, SAMU, bem como as Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº.117 - Dep. Estadual Renato Silva, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, continuidade será no dia 05/02/2025, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Alto Alegre - RR, 20 de janeiro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão supramencionado que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE S AÚ D E DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, que fora designado para as 08:00hs do dia 03/01/2025 (horário local), fica adiado para as 09:00hs do dia 09/01/2025, maiores informações poderá ser obtida através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 30 de Dezembro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2024/SMEC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, DO PROCESSO Nº 14170/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por sua Secretária Municipal, a Sra. NATHALIA CORTEZ DIOGENES, torna público que aderiu como "carona" à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 3/2024 - SMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, oriundo do Processo nº 14170/2023, através do PROCESSO Nº 33013/2024 /SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2024 - SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - PROCESSO Nº 14170/2023, A QUAL TEM COMO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ESTIVAS), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: R V RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.802.595/0001-10, com o valor total de R$ 103.648,05 (cento e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 003689/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 268/2022-SMSA que tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2287, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 002/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 500.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.305.0036.2102.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2106.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.128.0031.2090.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2086.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de janeiro de 2025. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme necessidade do órgão gerenciador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 023673/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Supressão de 27,9009451% ao Contrato Administrativo n.º 216/2024-SMSA Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Valor Atualizado do Contrato: R$ 356.399,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover a prorrogação do Contrato Administrativo n.º 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço n.º 019/2024, por mais 90 (noventa dias), contados de 29 de janeiro de 2025, conforme Parecer Técnico n.º 378/2024 SMO-IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024- SELCO Processo N° 168/2024- SMUPLU Data do Certame e Hora: 15/01/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR (DESKTOP), MAQUINA COPIADORA E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BONFIM-RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfim/Rr, 23 de Dezembro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 306/2023 - CL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 44.307.349/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: SEMDES - com valor aditivado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), SEMED - RP - com valor aditivado de R$ 1.500.000,00 (um milhão, e quinhentos mil reais), SEMED - FUNDEB 30% - com valor aditivado de R$ 1.500.000,00 (um milhão, e quinhentos mil reais), SEMED - QSE - com valor aditivado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), SEMSA - APS - com valor aditivado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), SECRETARIAS MUNICIPAIS - com valor aditivado de R$ 4.468.683,20 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/12/2024. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14.2024 - SLC Processo nº 075/2024 - SEMED/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR torna público o resultado de credenciamento no certame licitatório e convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Após análise dos documentos de credenciamento, declaro credenciadas as empresas REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.442.073/0001/82; TRANSPORTE E LOGISTICA CLEMÊNCIA LTDA, CNPJ: 08.519.664/0001/73; UIRAMUTÃ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 000.378.571/0001-64; BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 84.034.669/0001-94, M.M DA S E SILVA LTDA, CNPJ: 26.508.277/0001-13, K A SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26, NEL LOCAÇÃO TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33; PODIUM TRANSPORTE LTDA-EPP, CNPJ: 03.867.271/0001-37, por atenderem integralmente aos requisitos do edital. Por outro lado, as empresas N D DO V ARAUJO TRANSPORTE E EMPREENCIMENTOS LTDA, CNPJ