DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 31/01/2025, às 08:30 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/01/2025, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº 002/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS FRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIÍPIO DE UIRAMUTÃ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 31/01/2025, às 11:30 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 006/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 31/01/2025, às 15:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 21 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Licitatório 07/2025. Com fulcro nos fundamentos de fato e de direito, decide-se pela revogação, objetivando a Contratação de empresa para execução do projeto de revestimento de estradas vicinais com pedra britada em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/21 e das Súmulas346 e 473 do Supremo Tribunal, por superveniência de razões de interesse público, que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Flor do Sertão, SC, 21 de janeiro de 2025 VALDEMAR GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 007/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de- obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Emir Mario Pedroso, Gonçalves Tertuliano Pereira, Guaporé e João Manoel Elias, e Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos e Recomposição de Pavimentação Asfáltica em parte das Ruas Ernesto José Geremias, Padre Cornélio e Travessa Theodoro Hoor, conforme especificações técnica s detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 28/02/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:5B3CE5BAAEE2B4F54A4B0CE53397B5D6BFA29583. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 21 de janeiro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/PMBR/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços administrativos de assessoria especializada a equipe técnica da Política de Assistência Social, no que tange à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Balneário Rincão/SC. Data/Hora da abertura: 07/02/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 07/02/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 21 de janeiro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024/PMJ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR VALOR POR ITEM, no dia 16 de Janeiro de 2025, às 08:30 horas, tendo como objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades de Alimentação Escolar Da Rede Municipal Jaguaruna para o Ano De 2025 oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal De Ensino (Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação De Jovens E Adultos - EJA e Atendimento Educacional Especializado - AEE) para cumprimento do Programa De Alimentação Escolar - PNAE. Retifica-se o item 13 do Termo de Referência. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna (SC), 14 de janeiro de 2025. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 123/2025, destinada à locação de imóvel para ser utilizado pelo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Morro do Meio. Fornecedor: ELBIO FRANCISCO BENEVENUTTI e MARIA BENEVENUTTI e Valor Total: R$ 618.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024094818, de 08 de janeiro de 2025. Joinville, 16 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 080/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90080/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de cadeiras, longarinas e banquetas, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8409D038C0FE8A83819BCB6AA478A6E9C712CA01. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 029/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90029/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores, na Data/Horário: 06/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 30B9EB927B896F351E8D2F30C5E4ED5A412AFB3B. Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 466/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90466/2024, para contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas do Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas EDILSON BUENO PINTO e LUFRA ENGENHARIA E REFRIGERAÇÃO LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 20 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.