DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 21 de janeiro de 2025. ADELIZE OESTERLEIN Gestora do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção. OBJETO: execução de obra de pavimentação de trechos de vias urbanas do Município. Vigência: Respeitada a disponibilidade de créditos orçamentários, a validade da Ata de Registro de Preços será até 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 2.735.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 025/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 48D1864A4B026DF6121946B29E95A22F29962ABA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA , nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de representação protocolada junto ao TCE/SP, por determinação do Egrégio Tribunal, fica SUSPENSA a cessão de abertura da Concorrência. Bauru, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 OBJETO: "aquisição de 02 (duas) motocicletas tipo (trail), conforme Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 DE FEVEREIRO 2025 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 21 de janeiro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 09/2024 foi adjudicado à empresa Cuba Med - Soluções em Saúde Ltda o lote 1 no valor total de R$ 6.612.480,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência nº 09/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município. Batatais, 21 de janeiro de 2025. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 106/2024. Leva- se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 106/2024 foi adjudicado à empresa: Massas Daiana Franca Ltda, o lote nº 01, no valor total de R$ 287.994,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 106/2024 Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar. Batatais, 17 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 108/2024. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 20.01.2025 e encerramento 19.01.2026. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de camisetas de malha fria e camisas gola polo, em atendimento às demandas das diversas secretarias municipais. Fornecedores: M2M Confecções Ltda no valor total de R$ 121.839,00 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000326/2024-000001. Batatais, 17 de janeiro de 2025. VINICIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 102/2024 . A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 20.01.2025 e encerramento 19.01.2026. Objeto: aquisição de medicamentos, insumos para saúde e correlatos, pertencentes à REMUME e demandados de ações judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda no valor total de R$ 60.930,50; : Interlab Farmacêutica Ltda no valor total de R$ 1.488,60; Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 11.568,28; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda no valor total de R$ 49.339,00; ILG Comercial no valor total de R$ 161.496,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 4.364,80; Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 28.639,40; Cirurgica Olimpio Eireli Epp no valor total de R$ 18.982,00; Mamed Comercial Ltda no valor total de R$ 653.332,48; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda no valor total de R$ 408.622,80; Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda no valor total de R$ 28.264,80 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000303/2024-000001. Batatais, 17 de janeiro de 2025. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Interino. AVISO DE LICITACAO Edital: Pregão Eletrônico nº 115/24-1115; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de alimentação escolar, contemplando 04 profissionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 10/02/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 21 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 01/2025 visando a EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DE EVENTOS - Data da Realização: Dia 10 de fevereiro de 2025, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ 340.764,41 (trezentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo que o importe de R$ 279.564,41 serão repassados com recursos próprios, do Tesouro Municipal, enquanto que, com relação ao valor de R$ 45.600,00, advirão de recursos do Tesouro Estadual e o valor de R$ 15.600,00, provirá de recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento estadual e federal para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência, da parceria constante da cláusula sexta, do Termo de Fomento nº 01/2023, por mais doze meses, abrangendo o período de 01/01/2025 a 31/12/2025; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Municipal 082410009.2.042000.3.3.50.43; Recurso Estadual 082410009.2.042000.3.3.50.43 Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 15/01/2025. Guariba, 15 de janeiro de 2025. Francisco Dias Mançano Junior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 006/003-PL/2025, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Aquisição de Combustíveis (Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina) para abastecimento da Frota de veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de sistema eletrônico no endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras") ou direto pelo site do portal de compras: http://compras.indiapora.sp.gov.br:5656/comprasedital/, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 21/01/2025 a partir das 08h00min., e fim do recebimento das propostas em 03/02/2025 às 08h00min. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min. do dia 03/02/2025 no sistema eletrônico no endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras"). Os interessados em participar poderão retirar o respectivo Edital no Paço Municipal, no horário normal de expediente, ou no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras" ou "Licitação"). Informações pelo telefone (17) 3842-1232 ou 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal de Compras do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO - 002- ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 20 de janeiro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita