DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 05/02/2025. Mais informações: [email protected]. Em 20 de janeiro de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº. 006/2025. Objeto: Contratação de Curso em Língua Estrangeira (Inglês) na modalidade presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento para alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na cidade de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 138.758,40 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 05/02/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 21 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO:11243/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento à Secretaria da Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ORBITAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA, VITAL HOSPITALAR CO M E R C I A L LTDA, QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que fica prorrogada a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS(OSC), PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE RECEPÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. Recebimento da Proposta até 29 de janeiro de 2025 e Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2025, às 09h00min. Valor Estimado Total da contratação: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 14 de janeiro de 2025. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 03/2025. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 21 de janeiro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, que classificou em 1º lugar para: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP no valor global de R$ 401.450,00. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 20 de janeiro de 2025. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 003/2025 Torna público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Gêneros Alimentícios, para atender as diversas Secretarias e Merenda Escolar do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 03 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina-SP, 21 de janeiro de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: SALDO REMANESCENTE DE OBRA DA UBS NÍVEL 4 DA ÁREA CENTRAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 17 de Janeiro de 2025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADM. 03/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de programa e assessoria pedagógica com formação continuada com disponibilização de um Portal educacional on-line para acesso dos gestores, professores e responsáveis dos alunos, bem como a aquisição e fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de material de Língua Inglesa para Pré 1 e 2 e material didático e de Língua Inglesa para Ensino Fundamental 1º ano a ser utilizado por alunos e Escola Municipal de Educação Infantil - EMEIF - de São Francisco - SP, no ano de 2025, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 22/01/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 28/01/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 28/01/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 21 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-046/2024 Processo licitatório: 9.284/2024/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de Hortifrutigranjeiros". Sessão pública de processamento: dia 07/02/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú/SP comunica a abertura do Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021. O edital e seus anexos encontram-se no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3673-9501 - ramal 035 ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, n.º 40, Centro. Tambaú, 17 de janeiro de 2025. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal. Tambaú-SP, 17 de janeiro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito