DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 10 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025 - Assinatura: 15/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Edital nº 131/2024 - Processo n° 11680/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de marmitex para as secretarias de Assistência Social e Saúde, pelo período de 12 meses, com entrega ponto a ponto. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 20/01/2025 até às 07h00m do dia 05/02/2025. Início da disputa de preços: 05/02/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A.R.P. Nº 2/2.025 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 002/2.025 de 06 de janeiro de 2.025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E SUÍNA PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2.025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LIPARI & TEODORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.514.349/0001-59, decorrente do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial nº 033/2024. Para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Licitação de Pregão Presencial nº 33/2024 de registro de Preços, fica alterado a partir do dia 21 de janeiro de 2025, o preço unitário do item 1, da presente ata, tendo sido realinhado nos termos da cláusula 6ª da mesma e do Artigo 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/21. Em razão do realinhamento, a Ata passa a vigorar com o acréscimo de R$ 259.182,00 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais) de acréscimo, o valor total da Ata passa de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 697.182,00 (seiscentos e noventa e sete mil cento e oitenta e dois reais), reajuste de aproximadamente 59,17% (cinquenta e nove vírgula dezessete por cento). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Ata original - Data de assinatura: 21 de janeiro de 2.025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 22 de janeiro de 2025 - José Claudio Martins - Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1481/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, CNPJ nº 11.271.018/0001-44; CONTRATADO: SANTOS & LUZ CNPJ nº 26.963.667/0001-83; OBJETO contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais médicos clínico geral, com registro no CRM para atender o programa saúde na família na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto de Angico/To, com carga horaria de 40 horas semanais pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 4457/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumo odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 03/02/2025 as 09:00. Arraias - TO, 15 de janeiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, torna público que fará realizar no dia 29/01/2025 as 09h30m, a abertura da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PANIFICADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 29/01/2025. O Aviso de Dispensa e seus Anexos estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) UASG Nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE SRP N012025 DO PREGAO ELETRONICO 008-2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia: 07/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 08/2024, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA. Conforme termo de referência, anexo I do Edital PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, tendo como vencedora as empresas: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58, com valor global de R$: 243.461,00 E SUPERMERCADO LOPES EIRELI, CNPJ: 06.008.120/0001-11, com valor global de R$: 437.103,40. VIGENCIA: 17/01/2026. São signatários da presente ata: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA, GESTOR DO FME, LUIZ FERNANDO MARQUES ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL E ODIMILSON LOPES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa sem Disputa nº 020/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DE 01 SALA NA CRECHE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2995/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa LINE PROJECT ENGENHARIA (R Y G DE CASTRO RIBEIRO), CNPJ nº 41.319.557/0001-77, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Abrão Valadares, S/N, Nova Filadelfia, Cidade de Filadelfia, representada pelo S.r. ROBERSSON YURI G. DE CASTRO RIBEIRO, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 118.997,59 ((cento e dezoito mil novecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos)), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores. Palmeiras do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2025. ANDREA DE MOURA BANDEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Republicação O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h30min, o Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo Menor Preço por KM rodado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA/TO, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 21 de janeiro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira