DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B exceto serviços de interesse coletivo terrestres . (Observada a atribuição da faixa) . .5.149 5.341 .5.149 5.341 . . . 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A LIMITADO PRIVADO . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.340 5.341 .5.340 5.341 . . . 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25 . FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . M ÓV E L M ÓV E L LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B exceto serviços de interesse coletivo terrestres . (Observada a atribuição da faixa) . .5.149 5.341 .5.149 5.341 . . . 114,25-116 114,25-116 114,25-116 114,25-116 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A LIMITADO PRIVADO . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.340 5.341 .5.340 5.341 . . . 116-119,98 116-122,25 116-122,25 116-122,25 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . ENTRE SATÉLITES 5.562C ENTRE SATÉLITES 5.562C . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.341 . 119,98-122,25 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) . ENTRE SATÉLITES 5.562C . PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.138 5.341 .5.138 5.341 . . . 122,25-123 122,25-123 122,25-123 122,25-123 . FIXO FIXO Radioamador Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558 . Radioamador Radioamador . . .5.138 .5.138 . . . 123-130 123-130 123-130 123-130 . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) Aplicação de Radioastronomia . MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES . R A D I O N AV EG AÇ ÃO R A D I O N AV EG AÇ ÃO - exceto serviços de interesse coletivo terrestres . RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (Observada a atribuição da faixa) . Radioastronomia Radioastronomia . . .5.149 5.554 .5.149 5.554 . . . 130-134 130-134 130-134 130-134 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.562E EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.562E APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite . ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558 exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A (Observada a atribuição da faixa) . . .5.149 5.562A .5.149 5.562A . . . 134-136 134-136 134-136 134-136 . R A D I OA M A D O R R A D I OA M A D O R R A D I OA M A D O R Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . RADIOAMADOR POR SATÉLITE RADIOAMADOR POR SATÉLITE Aplicação de Radioastronomia Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioastronomia Radioastronomia . . . . . . 136-141 136-141 136-141 136-141 . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . . .5.149 .5.149 . . . 141-148,5 141-148,5 141-148,5 141-148,5 . FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . M ÓV E L M ÓV E L TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO (Observada a atribuição da faixa) . . .5.149 .5.149 . .