DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . Pesquisa Espacial (espaço para Terra) Pesquisa Espacial (espaço para Terra) . . .5.149 .5.149 . . . 81-84 81-81,5 81-81,5 81-81,5 . FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES . M ÓV E L M ÓV E L - exceto serviços de interesse coletivo terrestres . MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) (Observada a atribuição da faixa) . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A . Pesquisa Espacial (espaço para Terra) Radioamador . Radioamador por Satélite . Pesquisa Espacial (espaço para Terra) . . .5.149 5.561A . . . 81,5-84 81,5-84 81,5-84 . FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES . M ÓV E L - exceto serviços de interesse coletivo terrestres . MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) (Observada a atribuição da faixa) . R A D I OA S T R O N O M I A . Pesquisa Espacial (espaço para Terra) . . .5.149 5.561A .5.149 . . . 84-86 84-86 84-86 84-86 . FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES . M ÓV E L M ÓV E L - exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A (Observada a atribuição da faixa) . . .5.149 .5.149 . . . 86-92 86-92 86-92 86-92 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A LIMITADO PRIVADO . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.340 .5.340 . . . 92-94 92-94 92-94 92-94 . FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . M ÓV E L M ÓV E L TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO (Observada a atribuição da faixa) . . . .5.149 .5.149 . . . 94-94,1 94-94,1 94-94,1 94-94,1 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Aplicação de Radioastronomia . PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo) . Radioastronomia Radioastronomia . . .5.562 5.562A .5.562 5.562A . . . 94,1-95 94,1-95 94,1-95 94,1-95 . FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . M ÓV E L M ÓV E L TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO (Observada a atribuição da faixa) . . . .5.149 .5.149 . . . 95-100 95-100 95-100 95-100 . FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . M ÓV E L M ÓV E L TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A exceto serviços de interesse coletivo terrestres . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO (Observada a atribuição da faixa) . R A D I O N AV EG AÇ ÃO R A D I O N AV EG AÇ ÃO . RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE . . .5.149 5.554 .5.149 5.554 . . . 100-102 100-102 100-102 100-102 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) .