DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200073 73 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial . M ÓV E L M ÓV E L . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A . PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B . . .5.149 5.341 .5.149 5.341 . . . 226-231,5 226-231,5 226-231,5 226-231,5 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A LIMITADO PRIVADO . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.340 .5.340 . . . 231,5-232 231,5-232 231,5-232 231,5-232 . FIXO FIXO . M ÓV E L M ÓV E L . Radiolocalização Radiolocalização . . . . . . 232-235 232-235 232-235 232-235 . FIXO FIXO . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) . M ÓV E L M ÓV E L . Radiolocalização Radiolocalização . . . . . . 235-238 235-238 235-238 235-238 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) 5.563AA EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) 5.563AA LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . FIXO FIXO . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) . M ÓV E L M ÓV E L . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.563A 5.563B .5.563A 5.563B . . . 238-239,2 238-239,2 238-239,2 238-239,2 . FIXO FIXO . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) . M ÓV E L M ÓV E L . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . R A D I O N AV EG AÇ ÃO R A D I O N AV EG AÇ ÃO . RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE . . . . . . 239,2-240 239,2-240 239,2-240 239,2-240 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . R A D I O N AV EG AÇ ÃO R A D I O N AV EG AÇ ÃO . RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE . . . . . . 240-241 240-241 240-241 240-241 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . . . . . . 241-242,2 241-242,2 241-242,2 241-242,2 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . . .5.149 .5.149 . . . 242,2-244,2 242,2-244,2 242,2-244,2 242,2-244,2 . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . . .5.138 5.149 .5.138 5.149 . . . 244,2-247,2 244,2-247,2 244,2-247,2 244,2-247,2 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . . .5.138 5.149 .5.138 5.149 . . . 247,2-248 247,2-248 247,2-248 247,2-248 . R A D I OA S T R O N O M I A R A D I OA S T R O N O M I A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador Radioamador . Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite . . .5.149 .5.149 . . . 248-250 248-250 248-250 248-250 . R A D I OA M A D O R R A D I OA M A D O R R A D I OA M A D O R Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023)