DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200101 101 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 168, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.001640/2025-19, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4540, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Páginas 82 e 83; que homologou o resultado final do concurso público regido pelo edital PROGRAD n.º 04/2024, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas . Inscrição Nome Nota Final .Aprovados para a(s) Vaga(s) .Cadastro de Reserva . . . . .Geral .PCD .Negros .Geral .PCD .Negros . .5877 .Raelisson do Nascimento Walter .7,92 .1º . . . . . . .5896 .Rodrigo Martins de Sousa .5,79 . . . .1º . . [...] II - Leia-se: [...] Área 14 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas . Inscrição Nome Nota Final .Aprovados para a(s) Vaga(s) .Cadastro de Reserva . . . . .Geral .PCD .Negros .Geral .PCD .Negros . .5896 .Rodrigo Martins de Sousa .5,79 .1º . . . . . . .5877 .Raelisson do Nascimento Walter* .7,92 . . . .1º . . * Reclassificado de acordo com o processo administrativo 23107.001640/2025-19. [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.705, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.068022/2024-09 Proponente: Associacao Amigos da Criança - AAC Título: TEA: esporte & família Registro: 2404433 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 41.490.023/0001-09 Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 565.218,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54950-9 Período de Captação até: 18/12/2026 2 - Processo: 71000.069389/2024-31 Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM Título: Rumo ao Topo Registro: 2404615 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.294.879/0001-00 Cidade: Vinhedo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.363.192,45 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43825-1 Período de Captação até: 18/12/2026 3 - Processo: 71000.069390/2024-66 Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM Título: Rumo ao Topo Registro: 2404626 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.294.879/0001-00 Cidade: Vinhedo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.363.192,45 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43824-3 Período de Captação até: 18/12/2026 4 - Processo: 71000.081980/2024-67 Proponente: Associacao Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM Título: Geração Velocidade Registro: 2405473 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.294.879/0001-00 Cidade: Vinhedo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.506.031,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0994 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43846-4 Período de Captação até: 23/12/2026 5 - Processo: 71000.069341/2024-23 Proponente: Associacao Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL Título: ACEL - Celeiro de Craques - Ano II Registro: 2404584 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.721.291/0001-60 Cidade: Chopinzinho UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 420.781,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35455-4 Período de Captação até: 18/12/2026 6 - Processo: 71000.069593/2024-52 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Escola de futebol - Ano 3 Registro: 2404754 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.697.893,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140624-8 Período de Captação até: 18/12/2026 7 - Processo: 71000.069558/2024-33 Proponente: Associacao Comunitária Rural de Caatinguinha Título: Arrarai Esporte Registro: 2404729 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.375.511/0001-50 Cidade: Santo Estêvão UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 547.528,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1133 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47910-1 Período de Captação até: 18/12/2026 8 - Processo: 71000.065307/2024-80 Proponente: Associacao Cultural Aliança com Cristo Título: Gingado da Inclusão - Capoeira pra Mais Cultura na Comunidade Registro: 2404348 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 46.202.562/0001-19 Cidade: Lençóis Paulista UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 422.266,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0573 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54392-6 Período de Captação até: 18/12/2026 9 - Processo: 71000.072365/2024-60 Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava Título: Yoga Corpo e Mente Ano II Registro: 2405255 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.332.435/0001-57 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 362.961,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59125-4 Período de Captação até: 18/12/2026 10 - Processo: 71000.072366/2024-12 Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava Título: Natação Inclusiva Ano III Registro: 2405258 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.332.435/0001-57 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 510.422,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59126-2 Período de Captação até: 18/12/2026 11 - Processo: 71000.069587/2024-03 Proponente: Associacao Desportiva Bombinhas Título: Em Busca de Novas Conquistas Registro: 2404750 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 22.552.188/0001-13 Cidade: Bombinhas UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 903.133,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7127 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8053-5 Período de Captação até: 18/12/2026 12 - Processo: 71000.070037/2024-29 Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau Título: Projeto "O Esporte Como Movimento de Inclusão" Registro: 2404917 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 82.656.554/0001-06 Cidade: Blumenau UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.481.129,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2999 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35533-X Período de Captação até: 18/12/2026 13 - Processo: 71000.069616/2024-29 Proponente: Associação Desportiva de Teqball Título: Teqball Pelo Brasil Registro: 2404773 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 53.769.742/0001-42 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 394.418,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6961 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40293-1 Período de Captação até: 18/12/2026