DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 37,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428 - Bicarbonato: 6,51 - Potássio: 1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de 24/07/2023 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ. Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ: 06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ: 53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº 42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT 251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796 - Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto: 0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I - FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº 576 - DOU de 16/09/2024. Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000. Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,843 - Nitrato: 1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063 - Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010- 15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205 - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I - FONTE SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo Verde. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 7,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04 - Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E . 866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I - FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº 68 - DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000. General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 25,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209 - Bicarbonato: 1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de 07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº 88 - DOU de 20/03/2015. Local da fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490- 000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 5,734 - Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio: 0,355 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 058/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº 158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Agua Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra nº 144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona Rural. CEP: 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício: 6,519 - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº 492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94. Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92. Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança. Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194 - Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato: 0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03 - Bário: 0,015 - Zinco: 0,010. Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024 - I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº 354 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP: 78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 4,079 - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 - Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020. Boletim nº 045/LAMIN/2022 de 13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I - FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº 198 - DOU de 08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010. Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L NA FONTE. 866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº 419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263 - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº 139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20. Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45. Portaria de Lavra nº 415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993 - Potássio: 2,131 - Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,039 - Zinco: 0,022 - Cloreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010. Boletim nº 040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 803.035/2023 - RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO - BATALHA/PI - Guia n° 14/2025 - Substância(s): Diabásio - Volume(s): 50.000 toneladas JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 687, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861968/2024-01-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL (Documento SEI: 15715489) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Fase Disponibilidade 1678 - DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 48061860009202036-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME (Documento SEI: 15647041) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Bacia de Rejeitos - 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - 3972/2020 (PAS 48068.966873/2023-23); 5038/2020 e 5039/2020 (PAS 48068.966877/2023-10) LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente