DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200130 130 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2024; 1.275, de 22 de novembro de 2024; 1.279, de 16 de dezembro de 2024; 1.281, de 23 de dezembro de 2024; e 1.284, de 28 de dezembro de 2024, para atender às programações constantes do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET ANEXO ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 6.232.853 .At i v i d a d e s 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 5.473.855 2318 20L9 6500 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 22 182 328.855 F 3- ODC 2 90 0 3045 84.192 F 4-INV 2 90 0 3045 244.663 2318 20L9 6501 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 22 182 5.145.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 2.175.000 F 4-INV 2 90 0 3000 2.970.000 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 758.998 2318 20LA 6500 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 22 182 758.998 F 3- ODC 2 90 0 3045 758.773 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3045 225 .TOTAL - FISCAL 6.232.853 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.232.853 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 507.116.434 .At i v i d a d e s 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 400.069.343 2318 22BO 6500 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 182 111.293.514 F 3- ODC 2 40 0 3000 79.746.145 F 3- ODC 2 90 0 3000 246.516 F 4-INV 2 40 0 3000 31.300.853 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 210.858.629 F 3- ODC 2 40 0 3000 85.301.070 F 4-INV 2 40 0 3000 125.557.559 2318 22BO 6506 Ações de Proteção e Defesa Civil - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 06 182 77.917.200 F 3- ODC 2 40 0 3000 77.145.196 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 772.004 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 107.047.091 2318 00T5 6500 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 541 107.047.091 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 107.047.091 .TOTAL - FISCAL 507.116.434 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 507.116.434 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.904.009 .At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 19.904.009 0032 2843 6500 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 15 453 19.904.009 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 19.904.009 .TOTAL - FISCAL 19.904.009 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.904.009