DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200180 180 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 157, de 15 de janeiro de 2025, para incluir, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 2024, a concessão de bolsas aos programas das instituições elencadas na tabela anexa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAISE REZENDE DE ANDRADE ANEXO I . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL . .N AT U R EZ A JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .TIPO DE PROGRAMA .ES P EC I A L I DA D E / ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Órgão ou instituição pública municipal .SP .46319000002284 .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE GUARULHOS .15.957 .Especialidade .Anestesiologia .- .2 . .Instituição privada sem fins lucrativos .PE .10739225002323 .INSTITUTO SOCIAL DA S MEDIANEIRAS DA PAZ .15.958 .Área de atuação .Neonatologia .- .2 . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL . .N AT U R EZ A JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .TIPO DE PROGRAMA .ES P EC I A L I DA D E / ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Instituição Federal vinculada ao MEC .CE .07272636000212 .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ .15.306 .Especialidade .Ginecologia e Obstetrícia .205 .2 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .CE .07272636000212 .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ .15.303 .Área de atuação .Transplante de Medula Óssea .80 .1 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .CE .07272636000212 .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ .15.307 .Especialidade .Pneumologia .80 .1 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .CE .07272636000212 .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ .15.308 .Área de atuação .Psicogeriatria .80 .2 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .CE .07272636000212 .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ .15.312 .Área de atuação .Medicina Fetal .80 .1 . .Instituição privada sem fins lucrativos .MG .00961315000103 .F U N DAÇ ÃO CRISTIANO VARELLA .15.451 .Especialidade .Medicina Intensiva .80 .2 . .Instituição Federal vinculada ao MS .RJ .00394544020453 .MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL DA LAGOA .15.590 .Especialidade .Urologia .70 .1 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46374500014730 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.738 .Especialidade .Cardiologia .40 .2 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46374500014730 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.764 .Ano Adicional .Ortopedia e Traumatologia .40 .2 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .15.504 .Área de atuação .Reprodução Assistida .40 .4 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .15.588 .Ano Adicional .Cardio-oncologia .40 .8 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO .15.600 .Ano Adicional .Pneumologia .40 .1 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .60747318000162 .INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL .15.547 .Área de atuação .Alergia e Imunologia Pediátrica .40 .4 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .60747318000162 .INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL .15.561 .Área de atuação .Ec o c a r d i o g r a f i a .40 .2 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46374500011633 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.974 .Área de atuação .Ecografia Vascular com Doppler .40 .1 . .Órgão ou instituição pública estadual .SP .46374500011633 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15976 .Especialidade .Endocrinologia e Metabologia .40 .1 R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 29, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 155, de 15 de janeiro de 2025, referente ao Edital SGTES/MS nº 3, de 06 de novembro de 2024. ONDE SE LÊ: . . PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL . .N AT U R EZ A JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .ÁREA DE CONCENTRAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Instituição privada sem fins lucrativos .RO .4941365000171 .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECÇÃO RONDÔNIA .15.680 .Saúde Coletiva .- .10 . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE NAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL . .N AT U R EZ A JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .ÁREA DE CONCENTRAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Órgão ou instituição pública estadual .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .16.007 .Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a .- .9 . .Instituição privada sem fins lucrativos .MG .25452301000187 .SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE .15.462 .Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a .- .3 . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE NAS DEMAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS . .N AT U R EZ A JURÍDICA .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .ÁREA DE CONCENTRAÇÃO .P O N T U AÇ ÃO .Nº DE BOLSAS CO N C E D I DA S . .Órgão ou instituição pública estadual .SC .82951245002617 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .15.137 .Intensivismo / Terapia Intensiva .110 .6 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .15.326 .Saúde Bucal .90 .3 . .Instituição Federal vinculada ao MEC .RS .92242080000100 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .15.327 .Saúde Animal e Ambiental .80 .2