DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA Nº004/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único do art.17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora THAÍS PEIXOTO DA SILVA , matrícula nº3000025-0, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Registros Funcionais, para exercer o cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DNS-3, lotado na Gerência de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular, em virtude de férias, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Francisco Hemirton Lemos Peixoto

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: TCC FESTAS E EVENTOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA OLÍMPIO LEITE, Nº620; BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-275; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, mormente seu art. art. 83, itens 1, 2, alínea “a”, e 4, em compatibilidade com as disposições da Lei nº13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela Assessoria de Comunicação – Ascom, bem como em tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nºNUP 29012.000182/2025-28, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa dos itens do Contrato nº065/2024/Cogerh , o qual tem como finalidade a prestação dos serviços de buffet, dentre os quais estão contidos a locação do espaço, estacionamento e serviço de alimentação para suprir o evento de Apresentação dos Resultados e Encerramento do ano de 2024 da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº007/2024/Cogerh. IX - VALOR DO ADITIVO: Fica acrescido o montante de R$ 8.693,29 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), representando um percentual de aproximadamente 23,84% (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global de R$ 36.461,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais) para R$ 45.154,29‬ (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/03/2025, com efeitos retroativos a 12/12/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº065/2024/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 10/01/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Andrea Câmara de Melo Jorge / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 012/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: WD & R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ; AVENIDA PESSOAS PIRES, Nº310; BAIRRO: LILIO GENTIL LEITÃO; CEP.: 63.780-000; MONSENHOR TABOSA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material civil para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – Ce (GRUPO 01), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH – 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.005878/2024-60, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal nº13.303/2016. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 128.256,30 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Robson Domingo Silva Feitosa / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.088637/202453, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CHARLYANE DIOGENES BRITO , matrícula 30027507, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 09 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE