DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

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2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.

Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº04/2025 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.006393/2024-18 - REPUBLICAÇÃO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025.

1. Finalidade: Incrementar o trabalho dos profissionais de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones.” 2.Desenvolvimento do Curso: 13/01/2025 a 20/01/2025 2.1 Vagas: (40) vagas 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE N°08/2025-COENI/DG/AESP CPI/2025 - NUP Nº10041.000175/2025-51 CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL – CPI 2024

1.Finalidade: O Curso Protocolo de Istambul busca destacar o Protocolo como uma referência Internacional para a avaliação da situação das pessoas alegadamente vítimas de tortura e maus tratos para a investigação dos presumíveis casos de tortura e para a comunicação dos fatos apurados ao poder judicial com o outro órgão de competência. Compreender os princípios e diretrizes do Protocolo de Istambul, incluindo suas aplicações práticas na documentação e investigação de casos de tortura. Enfatizar métodos para proteger a integridade e a segurança das vítimas e testemunhas durante o processo de documentação e investigação. Destacar a importância da ética profissional ao lidar com casos sensíveis de tortura e assegurar o respeito pelos direitos humanos. Sensibilizar os discentes sobre a gravidade da tortura, seus impactos nas vítimas e a necessidade de combater essa prática. 2.Desenvolvimento do Curso: 23/01/2025 a 03/03/2025. 2.1. Previsão de Vagas: Serão convocados profissionais de segurança pública, conforme lista nominal específica realizada através de matrícula dos servidores da Aesp/CE e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará SSPDS. 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:

CONHECIMENTOS INTEGRADOS

2.4. Modalidade de Ensino: EaD 2.5. Corpo Docente: O curso Protocolo de Istambul será ofertado ao corpo discente em formato autoinstrucional, ou seja, neste formato o aluno além de ser o principal responsável pelo seu processo de aprendizagem, acessa os materiais e conteúdos disponíveis de acordo com seu ritmo de aprendizagem e sua disponibilidade de tempo. Não há a figura de tutores no processo de aprendizagem ou mesmo nas atividades avaliativa propostas em nosso curso. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp/CE. 3.Do Processo de Avaliação do Curso: Em conformidade com o constante no Regime Escolar desta academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de verificação de aprendizagem) ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à Cedis, sob a supervisão da Coordenadoria de Ensino e Instrução (Coeni) a análise e a aplicabilidade do tipo de avaliação a ser empregada (Parágrafo Único - Art.43), podendo ser realizada no formato presencial, caso se faça necessário. A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD poderão ser constituídas por atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, quiz, tarefas, chats, etc., cabendo a elaboração destas, aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum juntamente com 1 (um) quiz de 10 questões, podendo o quiz ser respondido em até 02 tentativas. A postagem no fórum valerá como participação da primeira atividade e o quiz valerá nota de 0 a 10 , e o aluno somente seguirá para o próximo módulo se obter nota 7,0 ou superior a 7,0 no quiz e participar com postagem no fórum seguindo as orientações do enunciado da atividade de cada unidade. A avaliação na modalidade EaD consistirá na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa quiz, que consiste em uma prova on-line,