DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

127

OUTROS

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Adilson Soares Nunes no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 23 de agosto de 2016, Kátia Aparecida Sampaio no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 03 de novembro de 2020, Juliany Sousa da Silva no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 14 de novembro de 2024, Daniele da Silva, Marcos Paulo Pinto de Arruda no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 13 de dezembro de 2024, Aguinaldo Rodrigues de Oliveira, Alessandra Teixeira Gomes, Ana Gláucia Hungria de França, Ana Leia De Assis De Carvalho, Ana Rosa da Costa Sampaio, Ana Tereza de Freitas Penaforte, Anderson da Cunha Ferreira, Andréa Maria dos Santos, Andressa Albuquerque de Oliveira, Angela Maria Ferraz, Antonia Germano Camelo Leitão, Antônio Matheus Pinheiro Wisniewski, Bárbara Bento Silva, Camili Vitória Marguart Soares, Cleiton Izidio dos Santos, Credineis Nira Felix, Danielle Cristine Santos, Danilo Martins de Lima da Silva, Debora Elise Lopes da Silva, Delio Rodrigues Barreto Junior, Devid Martins Kovalski, Eduardo RobaertEidt, Éric Dos Santos Camargo, Érica Sacramento de Jesus, Ericka Adriana Silva De Figueiredo, Eronilson Oliveira da Silva, Fabiane de Miranda Concheski, Flavio Da Silva Nunes, Gabriel Correa da Silva, Gabriel da Silva Borges, Gabrielle França Santos, Geovane Barros Azambuja, Guilherme Vinicius Soares Silva, Irlan Caio Santana Braga, Jadna de Oliveira Ramos, Kaly Escarlet de Alencar Menezes, KeidianePatricia Vieira Souza, Layne do Nascimento de Souza, Leandro Cruz Prado, Leilton Carvalho Pinheiro, Leonardo Adriano da Silva Nascimento, Leonilda Campos Wolf, Lívia Felix de Jesus, Luiz Felipe Cerqueira De Sousa, Marcia Aparecida Gonçalves da Cruz, Marcio Fernandes Aivi Nolasco, Marcos Martins da Costa, Marcos Vinicius Sinhori, Maria José do Nascimento Bezerra, Maria Lúcia Ferreira Folha, Maria Silvania Silva Santos, Maria Simar Gonçalves dos Santos, Maria Verônica Ferreira da Silva, Marlene Teixeira da Silva, Matheus Teixeira Simão, Maykess Silva de Silva de Souza, Michele Fernanda Paula Alencar Paulo, Michelle da Conceição Santos de Lima, Naiara Dos Santos De Lima, Nathalya Cristina De Sousa, Nelson Aparecido Sanches, Olivia Feliciano da silva, Osvaldo Pereira Penaforte, Pâmela Carolyna de Oliveira Araujo, Paolla LuisaScoparo, Patricia Freitas da Silva, Paulo Victor Mendes Sinflório, Patrícia Maltaca machado, Reginaldo Rodrigues Santos, Roberta Santos Soares da Conceição, Rodrigo Pereira, Ronei Oliveira Dos Santos, Ruan Claudio Nascimento Lima, Samuel Neres Santos de Jesus, Shirley Gomes da Silva, Thais Lima Dos Santos, Thamires Duarte Gouvêa, Valeria Anjos dos Santos, Vitoria Fernanda Costa Silva, Vitoria Ferreira Dos Santos, Wagner Mereles Ventura, Yasmim Gabriele Martins dos Santos, Yasmin Fonseca de Souza no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de dezembro de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso do Resultado do Julgamento Chamada Pública N° 05/2024 (Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio). Aos 21 de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10 horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Qualificação, nomeada por meio do Decreto Nº 18/2024, de 12 de dezembro de 2024, através do Prefeito Municipal De tejuçuoca, na sala de reunião de licitações, composta pelos seguintes membros: Roberta Azevedo Vidal - Presidente, Adriana Barreto Teixeira - Secretário (a) e Amanda Silva Leitao - Membro, para a sessão de julgamento da documentação de habilitação, bem como Planos de Trabalhos das organizações habilitadas apresentados para a Chamada Pública, tombada sob o nº 05/2024, cujo o objeto é Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará. Após a análise e apreciação realizada em todos os envelopes referente a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio, a Comissão de Seleção e Qualificação, conforme Relatório de Análises e Mapa de Pontuações, declara Classificada a seguintes entidade, por atenderem a todas as exigências do edital com as respectivas pontuações: Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social, CNPJ: 46.853.264/0001-99, Classificada com 68 Pontos. Diante disso será publicada a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU, site do Município e Afixada no Quadro de Avisos (flanelógrafo) da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão do referido julgamento no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, sendo está a decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, do que para constar assina a presente Ata, Roberta Azevedo Vidal - Presidente, Adriana Barreto Teixeira - Secretário (a) e Amanda Silva Leitao – Membro . Tejuçuoca/CE, 21 de janeiro de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Adesão Nº 001/2025-CA. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09.2024.001–, proveniente do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 01.001/2024-PERP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraipaba/ CE, oriunda do Pregão. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetrta e controle externo de veículos via satélite e por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, com o meio de intermediação d0 pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e Diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atenderas necessidades das Secretarias Municipais de Barreira. Empresa Detentora: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97, com valor de R$ 5.027.537,37 (cinco milhões e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), Ratificamos a Adesão na forma da Lei. Barreira/CE, 16 de janeiro de 2025. Alan Lucas de Oliveira- Secretário de Educação e Cultura, Humberto Julião de Freitas-Secretária de Finanças, Administração Planejamento, Sibelilson Gomes de Freitas- Secretário de Desenvolvimento Agrário, Antônia Janielli Nogueira Francelino-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleydson Jeronimo da Silva-Secretário de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Izabel Cristina de Araujo Alves- Secretária de Saúde, Antônio Raimundo Nogueira-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Celio Rodrigues Lino, Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, José Ramilson Costa Pereira, Secretaria de Meio Ambiente, Francisco Enio Oliveira Alencar -Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude, Mônica Alves de OliveiraChefe de Gabinete.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve Revogar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.01.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e operação da destinação dos resíduos sólidos do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Motivo: Melhor adequação e Retificação do Projeto Básico, tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do certame. A Revogação de Licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (…). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame. Fundamentação: a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 17.2 do edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de janeiro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATOS DOS CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240828/0001-20. Pregão Nº 29.08.01-2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL 9º ANO, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. ORIGEM : CONTRATANTE: FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO . CONTRATO Nº 202409190002 - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 0.607.801/0001-80 – ITEM 01 - Valor total: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1202.1.024 - Const. Ampl. e Equipar Unid. Escolares - Ens. Fund.-Rec. Prop/Conven/ FNDE (OCA-NE, R$ 8.700,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VIGÊNCIA: de 04 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Leandro José Vieira Soares – Contratada. CONTRATO Nº 202409190003 - CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 4.460.306/000104 – ITENS 02 e 03 - Valor total: R$ 26.680,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1202.1.024 - Const. Ampl. e Equipar Unid. Escolares - Ens. Fund.-Rec. Prop/Conven/FNDE (OCA-NE, R$ 26.680,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos. VIGÊNCIA: de 04 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e João Ricardo de Oliveira Gonçalves – Contratada.