DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.02/2025-SETAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 22 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (13KG E 45KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS (13KG E 45KG) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025 até às 13h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2025, às 14h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h15min do dia 04 de fevereiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 22 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados as necessidades do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde), EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Básica Domiciliar) e Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de janeiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.200125-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para eventuas e futuras contratações de serviços de confecção de moveis projetados destinados ao Centro de Formação da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 21 de janeiro de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS CONCLUDENTES DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de JANEIRO 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de dezembro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Nova Vigência: 01/01/2025 e término em 31/12/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2201.01/2025 - SEAD. Nº PROCESSO: PMF - 001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 no site www. licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. O edital** na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/CE, 22 de janeiro de 2025.