DOE 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2025 129

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Nova Vigência: 01/01/2025 e término em 31/12/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria Do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/CP – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica N° 001/2025/CP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Janeiro de 2025 até 06 de Fevereiro de 2025, ás 08h59min (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 06 de Fevereiro de 2025, às 09h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 06 de Fevereiro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 22 de Janeiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação do Município de Tamboril.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 003/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E UNIVERSITÁRIO (LEI Nº 1206/2016), DE RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 004/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PARAMENTAÇÕES, ASSESSORIAS INCLUINDO TRANSLADO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FUNERAIS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/01 – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Secretária da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Cesar Macario de Oliveira - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO:** 30 de Dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2025 - SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de solução pedagógica do tipo estante móvel de matemática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 05/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 05/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 21 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.**