DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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NOME
CARGO Micael dos Santos Oliveira Diretor do Departamento de Transporte

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 22 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:C6D7E34B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.

PORTARIA Nº 086, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. RAQUEL MARTINS FEITOSA, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSORA ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:1F2865C0

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 0116, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Exonera o ocupante do cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

SERVIDOR CARGO

JOSE ERLANIO PEREIRA DOS SANTOS

COORDENADOR DE PROJETO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:AEFCE453

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.27.01

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.27.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – CANCELAMENTO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna público o Cancelamento do1° ADITIVO de prorrogação de prazo, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DO ATIVO INTANGÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, DEIFNIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADES, CONFORME ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES EMITIDAS PELO STN, NBCTSP E MCASP E MIGRAÇÃO DAS BASES DE INVENTÁRIO, CONTRATADA: D. RABELO DA PONTE, CNPJ: N°37.752.345/0001-01.CONTRATANTE: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE.

Aiuaba-Ceará, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:B84AF20F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.01 CMA O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.13.01 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa J LIMA ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 32.651.297/0001-41, para a Contratação de serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal