DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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server (ts), para acesso remoto a programas por usuários, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 22 de janeiro de 2025.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:DE541509

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.02 CMA O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.13.02 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAULO LAURENCO TEIXEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 52.453.372/0001-77, para a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento e gerenciamento de documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em forma PDF-OCR, junto a Câmara de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 22 de janeiro de 2025. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:6C7AA8E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.22.2. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação dos serviços especializados de casa de apoio em Fortaleza/CE, para atender as necessidades dos usuários dos SUS de Altaneira/CE, quando em tratamento fora do domicilio, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 22 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES – Agente de Contratação do Município. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:283D099A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.01.22.1. A Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a aquisição de equipamento agrícola para preparação de solo (grade aradora) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede do Setor de Licitação do Município, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, 1º andar – Centro - CEP: 63.195-000, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 22 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:9F009615

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 131/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO a requisição expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Assaré– CE.

RESOLVE:

Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2025, a servidora DANIELE DE OLIVEIRA CARLOS, inscrita no CPF sob n° 035.982.653-95 e RG n° 2006029119618, SSP/CE, PSICÓLOGA, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Assaré - CE. Art.2°. Caberá ao órgão Cessionário o ônus da remuneração devida ao servidor. Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de janeiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita