DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:147304C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 94.25
PORTARIA Nº 94/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A1FCDA67
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 95.2025
PORTARIA Nº 95/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF 719.999.733- 72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FB16ECC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 96.2025
PORTARIA Nº 96/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva REJANE VIEIRA DE LIMA, Matrícula nº 160259-4, brasileira, RG nº. 255212592/SSP-CE, CPF 758.121.183-53, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DBEFDFFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 97.2025
PORTARIA Nº 97/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, Matrícula nº 164869-1, brasileira, RG nº. 990981162330/SSP-CE, CPF nº 803.498.543-00, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.