DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E7802096
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 98.2025
PORTARIA Nº 98/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:13192421
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 99.25
PORTARIA Nº 99/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:02330AB0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.12.20.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, inscrita no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, localizada na Praça Joaquim Felipe, N° 15, Centro, Arneiroz/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação do processo de Concorrência Eletrônica nº 2024.12.20.01, na modalidade cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE- 176 NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. A decisão foi motivada pela não publicação no Tribunal de Contas competente, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as normas gerais de licitações e contratos administrativos, e outros regulamentos aplicáveis. Informamos que a anulação do referido processo não gera direito a indenização por parte dos participantes, conforme previsto na legislação vigente. A medida visa cumprir os preceitos legais e regulamentares aplicáveis, preservando os princípios da publicidade, moralidade e eficiência na gestão pública.
Arneiroz-CE, 22 de janeiro de 2025
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AEFFCBAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.20.02 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO URBANO DE FORTALEZA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2025, DAS 08:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2025 ÁS 09:30, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz/CE, 22 de janeiro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F953BE21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01.2025.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.20.1
Extrato do Contrato nº 21.01.2025.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.20.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,