DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

As Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de açúcar, café, chá e biscoito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 27 de janeiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 22 de janeiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:46AC9349

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.12.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 05.12.01/2024. Credenciamento nº 20.03.01/2024. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 70.007,00 (setenta mil e sete reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Marconi Idelfonso Pereira. Barbalha/CE, 05 de dezembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2DD80B2C

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.11.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços N° 2023.10.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa, incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 27 de dezembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Nayana Bezerra de Oliveira Felipe.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4E204665

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA

PORTARIA Nº 21.01.001/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEURB NOME CARGO
CPF Carlos Antônio de Siqueira Araújo Assessor de Apoio Operacional 590.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:87F80AA3

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.05.02/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 17.05.02/2024. Concorrência Pública nº 2023.12.14.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 – Convênio N° 096/2023 junto à