DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA NOME CARGO
CPF Zildete Martins dos Santos Assessor de Apoio Operacional 042.xxx.xxx-30

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E74E3968

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.004/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA NOME CARGO
CPF Fabiana Souza do Nascimento Gerente de Agricultura Familiar 033.xxx.xxx-69

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:7B4E5441

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 02.01.2025/03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, JULGAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS REFERENTE AS AMOSTRAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar as amostras apresentadas, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1, o qual possui como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar e nomear servidores públicos para compor a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e demais Membros de Apoio na análise de Julgamento e Elaboração de Laudos das amostras referentes a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, instaurado pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1.

Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes servidores abaixo indicados, pertencentes ao quadro funcional da Educação:

Servidor (a) Função
CPF Edivande Sousa Pereira da Cruz Diretor Administrativo financeiro 901.223.133-72 Kelly Cristina da Silva Costa Diretora de Recursos Humanos 828.307.623-04 Cícero Rogério Gomes Diretor de Almoxarifado 048.497.483-17

Art. 3º. A Comissão, ora constituída, possui plenos poderes para classificar ou desclassificar a amostra de material/produto e verificar se os mesmos atendem aos requisitos inseridos no Termo de Referência, por meio de análise técnica com base nas especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico supramencionado.

Art. 4º. Os serviços prestados pela Comissão, serão considerados de relevância, sem ônus para a municipalidade.

Art. 5º. O mandato dos membros da presente comissão encerra com a finalização da avaliação.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha (CE), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Executivo Administrativo Financeiro Secretaria Municipal De Educação Portaria Nº 02.01.023/2025 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:794EC434

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01