DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

GESTORES PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. Em favor da Empresa: AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº 27.306.909/0001-29, cujo valor global é de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1BD83A3A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br,no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS NO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELESTINO DE SOUSA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br ewww.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail:[email protected]. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:559079A7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.001/2025-CE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11.001/2025-CE. O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br ,no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 11.001/2025-CE, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS – MAPP 5900, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br ewww.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail:[email protected]. Banabuiú/CE, 21 de janeiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:058F2B1A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8B533480

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT NOME CARGO
CPF Débora dos Santos Carlos Coordenador de Patrimônio Histórico Cultural 619.xxx.xxx-04

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4CAF4598

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.01.003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.