DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250016-SESA
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2024-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
ANTÔNIO
CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
Doravante CONTRATADA o fornecedor: Empresa: CEARENSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Perfazendo o valor total do contrato
de: R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Dotações
Orçamentárias: 1102 10 301 1002 2.039 – (Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 10 302 1003 2.041 –
(Gestão e Manutenção da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat.
e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de
Consumo); SubElemento: 3.3.90.30.37 - (Outros Materiais Médico
Hospitalar) Fontes de Recursos: 1500100200 – (Receita de Imposto e
Trans. Saúde) e 1600000000 – (Transferência SUS – Bloco de
Manutenção). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João
de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato:
15/01/2025 à 31/12/2025 -Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22
de janeiro de 2025
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:7B869B80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 003/2025
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do processo seletivo regido pelo EDITAL 001/2025.
A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica EXONERADA da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do processo seletivo regido pelo EDITAL 001/2025, a Sra. Cristiane Aparecida de Lima. Art. 2. Fica NOMEADA para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do processo seletivo regido pelo EDITAL 001/2025, a Sra. Maria Irenice Moreira Fernandes. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ibiapina – Ceará, 22 de janeiro de 2025.
MYRIAM MATIAS DA SILVA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Ana Márcia Brito Teixeira Rodrigues Código Identificador:742E6A8D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT Ceará, para tratar de assunto referente a promoção e incentivo à participação das mulheres na política.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:601EFDEF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0000000, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 15 de janeiro de 2025, onde esteve na sede do Partido dos Trabalhadores - PT Ceará, acompanhado da Vereadora, Sheila Pereira Damasceno, para tratar de assunto referente a promoção e incentivo à participação das mulheres na política.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5DA29348
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaiçaba, com fulcro nos arts. 72 e 73, V, do Regimento Interno propõe o presente Projeto de Resolução: