DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX40 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 070.XXX.XXX-38, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE PROJETOS junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B01C45A9
GABINETE PORTARIA Nº 0201216/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GRECIANE DA SILVA SOUSA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX774 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 027.XXX.XXX-64, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:7EC07B74
GABINETE PORTARIA Nº 0201217/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO FREIRE DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 950XXXXXX79 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 762.XXX.XXX-49, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:45FFA843
GABINETE PORTARIA Nº 0201203/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JURACI PEDRO DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 970XXXXX938 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 283.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:F5507F1C
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.09-0003
Extrato de Contrato nº2025.01.09-0003- Pregãode Licitação Nº 2024.11.26.1. Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:O Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Administracaoe a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto:Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e autarquias do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 2.560,80(dois mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santose Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos.
Assinatura do Contrato:Jardim/CE, 10 de Janeiro de 2025