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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2025 · pág. 57

DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ELIZETE CORREIA DE LIMA MONTE, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX32 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8600F17F

GABINETE PORTARIA Nº 0201212/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX980, inscrita no CPF sob o n º 829.XXX.XXX-00, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4867AEF3

GABINETE PORTARIA Nº 0201213/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. HERLÂNDIA ISABEL ADRIANO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960XXXXX826, inscrita no CPF sob o n º 785.XXX.XXX-91, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOSÉ DE SOUSA junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A8AC7914

GABINETE PORTARIA Nº 0201214/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO FONSECA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 970XXXXX640, inscrita no CPF sob o n º 839.XXX.XXX-87, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CEI PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:5F778AC7

GABINETE PORTARIA Nº 0201215/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.