DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A3106BFC

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025SAP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025SAP-DP, Processo Nº 2025.01.22.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11802826), localizado no Sítio Monte Carmelo, Distrito Boa Vista, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura. Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:FBD37280

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240589 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-001/2024-IMAMN CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN CONTRATADA(O): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR, COMERCIAL, INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS) RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO, ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE, FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES) RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS), RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 18 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:BFD2EBBF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-D/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 020/2025 de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores que entre si celebram o Município de Horizonte o Município de Morada Nova.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO, a partir do dia 02 de janeiro, da servidora MARIA DO CARMO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1309960, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Horizonte, conforme Convênio N° 020/2025, com ressarcimento ao município cedente.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:54732728

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-K/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:02C30D68

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-C/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA e seus aditivos.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal