DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:9F95CC03
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.301.0009.2.025. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A7A332A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025DIVE-PE
AS DIVERSAS SECRETARIAS do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 04 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025DIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 22 de janeiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B3645FD2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Equipamentos de informática, para Instalação do Sistema PEC- Prontuário de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS.As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência Saúde.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2025 e término em 30/09/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGUES (Titular) da empresa C E RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7C3B0223
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
O Município de Mombaça - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001-2025DIVE-CP, que tem como objeto a qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parcerias com a Administração Pública. A decisão pela revogação decorre da necessidade de realizar adequações técnicas no edital, garantindo maior clareza, conformidade com a legislação e a promoção da ampla concorrência. Informamos que um novo processo será publicado de forma imediata, contemplando as devidas correções, com o objetivo de assegurar a eficiência e a continuidade na satisfação das necessidades da Administração Pública. Mombaça-CE, 22 de janeiro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO - Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7E0C651F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020198/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA, pertencente ao quadro da Administração Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar serviços junto ao Município de Piquet Carneiro, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 02, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de Mombaça.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal