DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Art. 1º Designar o(a) Sr(a). LÍLIAN MARQUES MOTA,portador(a) do RG nº 2015021389-6, CPF nº 625.433.773- 87, domiciliado na Rua Vital Batista de Souza, nº 62,Bairro Vila Iracema, Município Mombaça-CE, como RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, BENS DE CONSUMO E PERMANENTEda CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 02 de Janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:5235B0D0
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA 10/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - SIMONE GOMES DE SOUSA
PORTARIA Nº 10 / 2025
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA- CE, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO a importância da segregação de funções e a garantia de um fluxo contábil correto e eficiente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) Sr(a) SIMONE GOMES DE SOUSA, portador(a) do RG nº 2016016719-6 , CPF nº 900.720.903-59, domiciliado na Rua Antônio Castelo Meireles, nº 197, Bairro Paes de Andrade, Município Mombaça-CE, como RESPONSÁVEL PELA FROTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3ºPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 02 de Janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:59AD7779
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA 11/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - THAÍS ARAÚJO JOTA
PORTARIA Nº 11/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAÍS ARAÚJO JOTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 4, junto àCâmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete daPresidentada Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:699723F6
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA 12/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA- CE
PORTARIA Nº 12 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA- CE, no uso de suasatribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO a necessidade quanto à criação da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com competências e responsabilidades para a condução dos processos de inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Câmara Municipal de Mombaça-CE. RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, e nomear para a sua composição os(as)seguintes servidores(as)públicos(as): JARBAS SOUSA DA PAZ(CPF Nº 625.433.773-87); FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO(CPF Nº 223.391.673-53); THAÍS ARAÚJO JOTA(CPF Nº 110.839.873-13);
§ 1º Fica designado como presidente da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes o servidor público JARBAS SOUSA DA PAZ. § 2º Em suas faltas e impedimentos, o presidente da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes será substituído pelo(a)servidor(a)público(a)THAÍS ARAÚJO JOTA. Art. 2º Compete à Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes a condução de todo o processo de inventário e avaliação patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de Inventário e Avaliação Patrimonial.
Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 (um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa finalidade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 02 de Janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026