DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu- CE, torna público relatório de qualificação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nºSS-CH001/2024, que objetiva aSELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL DE SENADOR POMPEU/CE.

DEFERIDO a qualificação de: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – INAPP, inscrita no CNPJ Nº 08.041.997/0001-30; INSTITUTO DE GESTÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - IPEMO, inscrita no CNPJ Nº 09.263.378/0001-52; CENTRO DE PESQUISAS E REABILITAÇÃO DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CEPRESS, inscrita no CNPJ Nº 05.814.588/0001-30; INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, inscrita no CNPJ Nº 41.697.143/0001-81.

INDEFERIDAS as qualificações de: INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, inscrita no CNPJ Nº 23.569.171/0001-31; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 24.006.302/0004-88; INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, inscrita no CNPJ Nº 12.955.134/0001-45.

Nos termos do subitem 6.6.1 do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH001/2024, as Organizações com pedido de Qualificação Indeferidos têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação.

MARIA NILDETE SARAIVA DA SILVA - Presidente da Comissão Especial de Qualificação como Organização Social - Decreto Municipal nº 33/2022.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E40AB854

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - OXIGENIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240419/0001-22 - CONTRATO Nº 202406190002 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE005/2024-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: C.A.LIMA SERVIÇOS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 193.530,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.098 - Manut. das Atividades da Atenção Primária em Saúde, R$ 451.570,00 no elemento de despesa 33903000: Material de consumo; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025.

SENADOR POMPEU-CE, 20 DE JANEIRO DE 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:69C949F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - EP BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240123/0002-00 - CONTRATO Nº 202405140001- ORIGEM: Pregão Nº SS- PE002/2024-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, OBJETO: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 47.068,00 (quarenta e sete mil e sessenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.304.0012.2.103, no elemento de despesa 33903000: Material de consumo; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025.

SENADOR POMPEU-CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F26CC57E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 245 0039 2030, 0502 08 245 0033 2028, 0502 08 245 0039 2031, 0502 08 243 0037 2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, REP. POR NAYANE PINHEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 7.393,75 (sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Senador Pompeu/CE, 15 de janeiro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social