DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23520.013032/2021-34. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993; reajustar em r$ 1.202,76 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, com base no índice ipca, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.257,96. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 01942/2025. Partes: Instituto Repartir e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 86593/2024. Partes: Petronas Lubrificantes Brasil S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 056796/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, nos termos de cláusula décima quinta do referido convênio, e alterar itens do plano de trabalho, conforme Anexo 1 do presente instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 01/09/2025. Data de assinatura: 20/12/2024. Foro: Justiça Federal-Belém/Pa. Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Loiane Prado Verbicaro (Vice- Reitora no Exercício), pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 23073.024848/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS ALBERTO RUIVO HERDEIRO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 13/01/2025 a 12/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 135/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, CARLOS ALBERTO RUIVO HERDEIRO. EDITAL Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a ANULAÇÃO do Edital nº23, de 20 de janeiro de 2025, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Teoria Geral do Turismo I e II, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.094814/2023-43, objeto do Edital nº 206, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte para o tema Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual na Amazônia Brasileira, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.081575/2023- 61, objeto do Edital nº 197, de 18/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2024. 1º Lugar: Marco Antonio Moreira Carvalho - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares para o tema Perspectivas socioantropológicas sobre dinâmicas territoriais, organização social camponesa e (pós) desenvolvimento na Amazônia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.001882/2025-39, objeto do Edital nº 197, de 18/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2024. 1º Lugar: Natalia Ribas Guerrero; 2º Lugar: Ângela Camana; 3º Lugar: Fernanda Folster de Paula. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 20, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 43, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 8.3. Da Prova Prática 8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do PSS, conforme descrito abaixo: a) Um movimento rápido e um movimento lento de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach; b) Primeiro movimento com cadência de um dos seguintes concertos: Mozart n. 05, Viotti n. 22 ou Maxbruch n. 01; e c) Uma peça brasileira. 8.3.2 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e horário determinado para início da prova, não sendo permitido a nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes. 8.3.3 A ordem de realização da Prova Prática pelos candidatos será determinada por sorteio. Na ausência de um candidato, a Comissão Examinadora chamará, para prestar a Prova Prática, o candidato imediatamente seguinte na ordem de realização. 8.3.4 A Prova Prática deverá ser gravada para efeito de registro. 8.3.5 Cada candidato terá até 30 minutos para a realização da Prova Prática, após o que terá sua performance interrompida pela Comissão Examinadora. 8.3.6 A Prova Prática destina-se à avaliação do desempenho prático do candidato no instrumento musical tema do PSS, e a Comissão Examinadora considerará, para a avaliação, os seguintes critérios e pontuações: a) Aspectos Técnicos: até 5,0 pontos; b) Aspectos Interpretativos: até 5,0 pontos. Leia-se: 8.3. Da Prova Prática (Eliminatória e Classificatória) 8.3.1 A Prova Prática consistirá de execução ao instrumento musical tema do PSS, conforme descrito abaixo: Para o tema Violino e Música de Câmera: a) Um movimento rápido e um movimento lento de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach; b) Primeiro movimento com cadência de um dos seguintes concertos: Mozart n. 05, Viotti n. 22 ou Maxbruch n. 01; c) Uma peça brasileira. Para o tema Viola/Violino com ênfase em ensino coletivo: a) Primeiro Movimento com cadência, do concerto de Stamitz ou Hoffmeister para viola; b) Primeiro movimento com cadência do Concerto de Mozart N. 5 para violino; c) Um movimento rápido de uma das Partitas e Sonatas para violino solo de Bach. 8.3.2 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e horário determinado para início da prova, não sendo permitido a nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes. 8.3.3 A ordem de realização da Prova Prática pelos candidatos será determinada por sorteio. Na ausência de um candidato, a Comissão Examinadora chamará, para prestar a Prova Prática, o candidato imediatamente seguinte na ordem de realização. 8.3.4 A Prova Prática deverá ser gravada para efeito de registro. 8.3.5 Cada candidato terá até 30 minutos para a realização da Prova Prática, após o que terá sua performance interrompida pela Comissão Examinadora. 8.3.6 A Prova Prática destina-se à avaliação do desempenho prático do candidato no instrumento musical tema do PSS, e a Comissão Examinadora considerará, para a avaliação, os seguintes critérios e pontuações: a) Aspectos Técnicos: até 5,0 pontos; b) Aspectos Interpretativos: até 5,0 pontos. Onde se lê: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Escola de Música - Avenida Conselheiro Furtado, 2007 - Nazaré, 66040-100 - Belém/PA. Tema: Viola/Violino com Ênfase em Ensino Coletivo. 1. História do violino: origem e desenvolvimento do instrumento, principais compositores e intérpretes. 2. O violino na música brasileira do século XX e XXI. 3. Abordagem técnica e interpretativa sob referência de importantes pedagogos do ensino do violino. 4. Aspectos técnicos da execução ao violino: postura corporal, mão direita, mão esquerda, golpes de arco, sonoridade e processo de afinação. 5. Aspectos interpretativos na execução ao violino: golpes de arco, sonoridade e processo de afinação. 6. Pedagogia do violino: métodos e repertórios de níveis iniciante e intermediário. 7. O ensino coletivo do violino e suas abordagens metodológicas. 8. Estratégias de estudo para preparação de audições com ênfase no Ensino Coletivo. 9. Aspectos de ensino aprendizagem para o repertório erudito contemporâneo do violino. 10. A Música Paraense como fomento ao Ensino Coletivo do Violino. Leia-se: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Escola de Música - Avenida Conselheiro Furtado, 2007 - Nazaré, 66040-100 - Belém/PA. Tema: Viola/Violino com Ênfase em Ensino Coletivo. 1. História da Viola e do Violino: origem e desenvolvimento do instrumento, principais compositores e intérpretes. 2. A Viola e o Violino na música brasileira do século XX e XXI. 3. Abordagem técnica e interpretativa sob referência de importantes pedagogos do ensino do violino e da viola. 4. Aspectos técnicos da execução ao violino e à viola: postura corporal, mão direita, mão esquerda, golpes de arco, sonoridade e processo de afinação. 5. Aspectos interpretativos na execução ao violino e à viola: golpes de arco, sonoridade e processo de afinação. 6. Métodos, repertórios e sua aplicações nos níveis iniciante e intermediário no estudo do violino e da viola. 7. O ensino coletivo de instrumentos musicais e suas abordagens metodológicas. 8. Estratégias de estudo para preparação de audições com ênfase no Ensino Coletivo. 9. Aspectos de ensino aprendizagem para o repertório erudito contemporâneo do violino e da viola. 10. A Música Paraense como fomento ao Ensino Coletivo de Instrumentos Musicais. LOIANE PRADO VERBICARO