DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EDITAL Nº 5/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Contábeis - Usuários Externos - Contabilidade Societária, Auditoria, Perícia, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 5/2024, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, seção 3, pág. 70 (Processo nº 23074.002190/2025-95). MÔNICA NÓBREGA EDITAL Nº 6/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Ciências Contábeis, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.001397/2025-69): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Emily Tavares Pessoa Maciel .80,3 .100,0 .88,2 . .2º Marilia Gabrielly Santos de Souza .84,0 .38,2 .65,7 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. MÔNICA NÓBREGA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074024547202490. Objeto: Aquisição de coletores de resíduos sólidos para o CCHSA/CAVN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora de Centro (SIASGnet - 21/01/2025) 153074-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.042005/2024-17. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da universidade federal do paraná no setor litoral (matinhos/pr) , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.387.006,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 184/2024 Processo: 23075.053289/2024-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: dar apoio ao projeto "Serviços de Análise Molecular e Bioquímica de Alta Precisão" desenvolvido pelo Laboratório de Sequenciamento de Ácidos Nucleicos e voltado para a prestação de serviços de análises laboratoriais. Valor: R$ 1.083.950,00. Vigência do Acordo: 14/01/2025 a 14/01/2030. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022- 91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 692.126,00 é acrescido de R$ 33.000,00 a fim de implementar o reajuste de bolsas aprovado no Ato da Diretoria Executiva 047/2023 Valor: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23076.122514/2023-74. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 111 (cento e onze) dias, passando seu término para o dia 27/04/2025, de acordo com a prorrogação do ted; atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto. Vigência: 06.01.2025 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 06.01.2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.013781/2024-60 / Termo de Transferência de Propriedade n° 060/2024- FADE, firmado em 17.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 37.632,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.084464/2024-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 268/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.623,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.047842/2024-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 140/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 519.120,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.045180/2024-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 126/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 650,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.042723/2024-58. / Termo de Transferência de Propriedade n° 118/2024- FADE, firmado em 14/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 71.250,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.030873/2024-05. / Termo de Transferência de Propriedade n° 079/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 168,50, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23007.029781/2023-05. Dispensa. Nº 173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato no 49/2023. Vigência: 21/01/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 20 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, conforme a seguir: Onde se lê: . .CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Física . .Regime de trabalho: 40h . .Candidato .Situação . .1º EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES .CLASSIFICADO (A) CR . .2º FLÁVIO SILVA SANTOS .APROVADO (A) PP - Item 4.9 do Edital . .Processo: 23007.00020398/2024-76 Leia-se: . .CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Física . .Regime de trabalho: 40h . .Candidato .Situação . .1º EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES .APROVADO (A) PP - Item 4.9 do Edital . .2º FLÁVIO SILVA SANTOS .CLASSIFICADO (A) CR . .Processo: 23007.00020398/2024-76