DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300039 39 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: . .CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Saúde da Família/ Práticas Do Cuidado Em Saúde - Medicina . .Regime de trabalho: 20h . .Candidato .Situação . .1º MILENA TAKAMIYA SUGAHARA .APROVADO (A) . .2º GABRIELA ANDRADE SANDE .CLASSIFICADO (A) CR . .Processo: 23007.00019743/2024-10 Leia-se: . .CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Saúde da Família/ Práticas Do Cuidado Em Saúde - Medicina . .Regime de trabalho: 20h . .Candidato .Situação . .1º MILENA TAKAMIYA SUGAHARA .APROVADO (A) . .2º GABRIELA ANDRADE SANDE .APROVADO (A) . .Processo: 23007.00019743/2024-10 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00026739/2024-74. Nº Convênio: 91/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e WANG KUEI YING, CEI 80.004.02418/88. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Nº Processo: 23007.00000529/2025-29. Nº Convênio: 06/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Nº Processo: 23007.00000828/2025-07. Nº Convênio: 08/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ALEXANDRE JACQUES BOTTAN, CRMV 19176. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Nº Processo: 23007.00000826/2025-61. Nº Convênio: 09/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, CNPJ 62.463.005/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Nº Processo: 23007.00000818/2025-83. Nº Convênio: 10/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e TRF CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 28.261.167/0001-25. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA DE PD&I. Processo nº 23007.031647/2023-63. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔ N C AV O DA BAHIA - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62 E POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0001-48. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento original. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação) e regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018; a Lei n.o 8.958/94 (Lei das Fundações de Apoio), regulamentada pelos Decretos n.o 7.423/2010 e n.o 8.240/2014; a Lei n.o 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.o 8.248/91 (Lei da Informática), alterada pelas Leis n.o 8.248/91, n.o 10.176/2001 e pela Lei n.o 11.077/2014 e o Decreto n.o 5.906/2006; Decreto n.o 7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. Vigência: 14.03.2025 à 14.04.2025. Data de assinatura: 22.01.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.173607/2024-03; UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - USC (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - USC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós- graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2029. Data de assinatura: 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela USC: Antonio López Díaz (Reitor). José Daniel Diniz Melo. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 087/2022-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo, de que trata o Edital nº 087/2022, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, posteriormente retificado no DOU nº 173, de 12/09/2022; DOU nº 181, de 22/09/2022; DOU nº 194, de 11/10/2022; DOU nº 200, de 20/10/2022; DOU nº 206, de 31/10/2022; DOU nº 03, de 04/01/2023; DOU nº 04, de 05/01/2023; DOU nº 48 de 10/03/2023, DOU nº 63, de 31/03/2023 e DOU nº 84, de 10/08/2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022- CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processos Seletivo Simplificado para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, p. 151 à 152. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, p. 70 à 71 e Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, p. 61 e 62. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 8/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Nutrição .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 091/2024-PROGESP .Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024 . .Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO .9,59 .Aprovado(a) .1º lugar . .AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA .9,15 .Aprovado(a) .2º lugar . .FERNANDA KEILA VALENTE BATISTA .8,48 .Aprovado(a) .3º lugar . .LEONAM DA SILVA PEREIRA BATISTA .8,21 .Aprovado(a) .4º lugar . .ANA CAROLINA COSTA CAMPOS MOTA .7,99 .Aprovado(a) .5º lugar Em 22 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - UASG 155014 Processo nº: 23527.000388/2015-08.Partícipes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA (CNPJ: 15.126.437/0001-10) e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN (CNPJ: 08.358.889/0001-95). Objeto: a) Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, de modo a incluir o seguinte: 3.1.4 As intervenções estruturais realizadas para alcance ou melhoria do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, como intervenções na infraestrutura física local necessárias para instalação de novos equipamentos, deverão ser realizadas pela parte de ensejou a intervenção, podendo as partes, em comum acordo, negociarem responsabilidades, diante do caso concreto; b) Alteração dos equipamentos a serem fornecidos pelo HUAB, dispostos no item 1.2.1 do Acordo de Cooperação Técnica - SEI 1 (26836037), substituindo-se o item 1.2.1 da Cláusula Primeira pelo seguinte: Os equipamentos necessários ao cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 serão fornecidos pelo HUAB, podendo ser substituídos, suprimidos e/ou acrescidos a qualquer tempo, desde que não comprometam a consecução do seu objeto, sem necessidade de realização de termo aditivo; c) Alterar a cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023 para incluir o item 5.4 com a seguinte previsão: Quando o Huab concluir o processo de contratação de serviço de enxoval hospitalar - atualmente em fase de licitação - cessarão as responsabilidades do Huab quanto ao fornecimento de insumos, mão de obra e manutenção das máquinas de lavanderia, transferindo essas obrigações integralmente ao Município de Santa Cruz/RN e d) A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/13. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2027. Data da assinatura: 10/01/2025. Santa Cruz/RN, 23/01/2025. Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim Costa Superintendente/HUAB UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo. 1. Das Vagas . .Cargo .Total .Ampla Concorrência .Negros .Pessoas com Deficiência . .Professor do Magistério Superior .15 .09 .03 .03 1.1 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento: 1.1.1 Área: Administração Geral Requisito de Ingresso: Doutorado em uma das seguintes áreas: Administração, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Administração Departamento: Ciências Administrativas 1.1.2 Área: Cromatografia Requisito de Ingresso: Doutorado com tese em Cromatografia Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Instituto de Química Departamento: Química Inorgânica 1.1.3 Área: Educação Física, Subárea: Ginástica com ênfase em Ginástica Artística Requisito de Ingresso: Graduação em Educação Física e Doutorado com tese na área ou na subárea do concurso.