DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300052 52 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Computação da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor/a Visitante 1: para portadores/as de título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor/a Visitante 2: para portadores/as do título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores/as Estrangeiros/as com título de Doutor/a em Computação ou em áreas correlatas das Ciências Exatas, tais como Engenharias, Matemática e Física, e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de março de 2025. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/. GUILHERME RIBEIRO CORRÊA Coordenador do Programa de Pós Graduação em Computação AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA Diretora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº de Processo: 23116.001037/2025-10 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Shirshov Institute of Ocenology - RUSSIA.Objeto:" Promover a cooperação acadêmica, cientifica, tecnológica e cultural ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23116.000316/2022-13. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2022, de acordo com art. 51 da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.130,20. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO PETROBRAS N º 0050.0129354.24.9 Nº de Processo: 23116.017932/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Petróleo Brasileiro S.A -PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: " desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "ToT Fase 2 - Software para verificação digital de databooks (VDDB)".Vigência:1.460 (Hum mil quatrocentos e Sessenta)dias.Data da assinatura: 02/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA. Nº de Processo: 23116.015499/2024-33 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e National Oceanography Centre.Objeto:" Promover ainda mais a cooperação para fomentar um maior nível de intercâmbio de ideias para o benefício mútuo de todas as Partes ".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 07/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004085/2023-88. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA . Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 38.637,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004085/2023-88. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 41.947.390/0001-99 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004085/2023-88. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 7.256,94. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23129.006107/2020-47. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e Alterar a cláusula segunda, em função da exclusão e inclusão de unidades consumidoras. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.592.917,57. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE PROTOCOLO (DE COOPERAÇÃO) DE MOBILIDADE DE ALUNOS Nº 187/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036998/2024-02. Não se Aplica Nº 0/. Acordante FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 501507930 - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. Objeto: Promover entre as partes a mobilidade de até 4 (quatro) alunos por ano letivo, em períodos de mobilidade não superiores a um ano, de acordo com os cursos de graduação compatíveis entre elas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº 188/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021805/2024-19. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 501507930 - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. Objeto: Fortalecer os laços de colaboração entre as partes, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia, assentando-a nos princípios de respeito e benefício mútuos e centrando tal cooperação nos seguintes aspectos: promoção do intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; supervisão conjunta de teses de mestrado e doutoramento; intercâmbio de funcionários, docentes e investigadores; promoção de iniciativas de investigação conjuntas; organização e participação conjunta em encontros e conferências científicas; e intercâmbio e partilha de material, publicações e informação científica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 4/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000234/2025-51. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 03.658.267/0001-69 - STAG CENTRAL DE ESTAGIOS S.S LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).