Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/01/2025 · pág. 53

DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300053 53 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23112.000613/2009-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Pagamento do imposto predial e territorial urbano, referente ao ano de 2024. Vigência: 20/01/2025 a 20/03/2025. Valor: R$ 659,87. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23122.046489/2021-18. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025 até 07/03/2026, sendo considerado nesse período, o valor mensal de r$ 116.702,16, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.400.425,92, bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 872,53, evidenciado no despacho 13904/2024 - Secco. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.425,92. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122038632202441. Objeto: Aquisição de materiais para caça, pesca, acondicionamento, embalagem, cama, mesa, copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 23/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2025) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.031175/2024-17. Dispensa Nº 88/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRAN C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto: "desenvolvimento e aplicação de ferramentas de irrigação de precisão para apoio ao pequeno agricultor irrigante", vinculado as ações já desenvolvidas no âmbito do "programa ambiental de gestão sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pba 7 e 8), do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf", conforme projeto de extensão aprovado na câmara de extensão da univasf, plano de trabalho e proposta orçamentária, anexos, documentos integrantes e indissociáveis deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 585.297,55. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911530/2024-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.636.750/0001-42 - ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPR. Objeto: A definição do papel, da conduta e das responsabilidades da organização certificadora cerne credenciada pela anprotec.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920007/2024-43. Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do ted nº 85/2024/ms, firmado entre o ministério da saúde e a universidade federal de viçosa (ufv) (processo sei 23114.906121/2024-61).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 1/2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 52/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, a contar de 03 de fevereiro de 2025, do Edital de Seleção nº 52/2022, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.908863/2022-69. MARCOS RIBEIRO FURTADO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 03/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 15, de 22.01.2025, onde se lê: "Graduação em Sistemas de Informação e áreas afins", leia-se: "Graduação em Sistemas de Informação ou áreas afins". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 7 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura Nº 59/2024, de 30 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA: Linguística, Letra e Artes/Fundamentos de Projeto-Projeto de Cenografia I, II e III- Projeto Integrado em Cenografia e Indumentária I e II-Fundamentos em Cenografia e Indumentária-Ateliê de Modelo Reduzido-Ateliê de Cenotécnica I e II-Prática para Encenação- Representação Digital do Projeto I e II- Projeto para Encenação . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Pâmela Peregrino da Cruz - 1ª aprovada (PPP)/13ª convocada O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.