DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300067 67 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1333/2024. AS S I N AT U R A : 17/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: NOSSO CAMPO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.691/0001-01, para o item 1, pelo valor global de R$ 31.687.565,00 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024 PROCESSO: 59530.002112/2024-35-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos voltados à escavação de tanques de pedra em rochas alteradas em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, para o Grupo 2, pelo global de R$ 353.070,92 (trezentos e cinquenta e três mil e setenta reais e noventa e dois centavos); e SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.412.830/0001-61, para o Item 7, pelo valor unitário de R$ 262.620,12 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos) e pelo valor total R$ 525.240,24 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), ressaltando que o Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024 PROCESSO: 59530.002099/2024-14-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.587.816/0001-42, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais) e valor total de R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001999/2024-44-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Salgueiro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90004/2025: 22/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 21 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001995/2024-66-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90006/2025: 23/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2025. SES S ÃO PÚBLICA: 06/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 22 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024 PROCESSO: 59530.002112/2024-35-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90029/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos voltados à escavação de tanques de pedra em rochas alteradas em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, para o Grupo 2, pelo global de R$ 353.070,92 (trezentos e cinquenta e três mil e setenta reais e noventa e dois centavos); e SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.412.830/0001-61, para o Item 7, pelo valor unitário de R$ 262.620,12 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos) e pelo valor total R$ 525.240,24 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), ressaltando que o Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024 PROCESSO: 59530.002099/2024-14-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90031/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.587.816/0001-42, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais) e valor total de R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 22 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000986/2024-39. Contrato 4.0O51.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) carretas agrícolas de 4 toneladas CFE e 34 (trinta e quatro) carretas agrícolas de 6 toneladas CFE, por Sistema de Registro de Preços-SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 783.443,00 (setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 ; Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; Plano Orçam.: 0000; Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7; EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7; Fonte: 1000000000; Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052; Equipamentos e Material Permanente, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540554, emitida em 27/12/2024. Data da Assinatura: 20/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tauana de Freitas/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000987/2024-83. Contrato 4.0O53.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: a KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETIVO: aquisição de 33 (trinta e três) Grades Aradoras 14 discos e 25 (vinte e cinco) Grades Niveladoras 32 discos, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf - 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933- 15.244.2317.00SX.0028- PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000, PI 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, Natureza da Despesa- 449052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540556, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 20/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Vinícius Alalan de Carvalho/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0205.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SITIO POCOS DO LUNGA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.193.855/0001-80, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.870-4, avaliado no valor total de R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.160,10, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Genildo Porfírio dos Santos. Processo n. 59550.001279/2024-41. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0222.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Município de Senador Rui Palmeira/AL., inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.825.105/0001-83, como donatária. OBJETO: 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 302.655-3, avaliada no valor total de R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais). ENCARGO: 2.1. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 699,30, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Siloé de Oliveira Moura. Processo n. 59550.001480/2024-28. EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Construção de rotatória em zona urbana do município de Roteiro, no Estado de Alagoas. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.0288.00/2022 (939609/2022) firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o Município de Roteiro -AL, CNPJ nº 12.264.248/0001-49. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO: pelo não envio de documentação necessária em tempo hábil - a convenente solicitou a prorrogação de prazo do instrumento em 12/12/2024. Dessa forma, informa-se a extinção do convênio em 31/12/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e Convenente: Alysson Reis Sardinha. PROCESSO: 59550.001553/2022-10