DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF e Victor Arcoverde Cavalcanti, - Representante legal. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO- Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59510.003381/2023-76-e ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59510.003381/2023-76-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 1.1124.00/2023 firmado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução de obras de construção da ponte C - Ari Paulista, em concreto armado sobre o rio Ponte Grande, no município de Formoso, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 005/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR CODEVASF e Victor Arcoverde Cavalcanti, - Representante legal.ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO-Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.002478/2024-89. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos e fornecimento de veneno para marimbondos e repelente para insetos, visando promover ações de caráter preventivo para atender as demandas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. arp 67 - item 10, máscara de mergulho autônomo, 146 unidades - item 19, par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta, 146 unidades - item 25, bússola submersível, 134 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 146.464,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Arp 70 - item 15 - cilindro de ar comprimido s 80 - 520 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 821.600,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001715/2024-00. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf ou órgão participante, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 (01/01/2025 a 20/12/2025) referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte classificação: declaração de disponibilidade orçamentária nº: 373/2025 - sei (39226004) programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339039 fonte:1000000000 plano interno: pf99on9ag25 nota de empenho: 31/2025 - sei (39116313). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 (01/01/2025 a 20/12/2025) referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte classificação: declaração de disponibilidade orçamentária nº: 373/2025 - sei (39226004) programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339039 fonte:1000000000 plano interno: pf99on9ag25 nota de empenho: 31/2025 - sei (39116313). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.250,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.005223/2024-66. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da superintendência regional da polícia federal no acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 55.522,52. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08220.008609/2019-62. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.883,84. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08255.008740/2022-28. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2023 - sr/pf/ba, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025 a 28/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei no 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.361,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO ADITIVO Processo nº: 08335.001486/2020-85. Termo Aditivo nº 1, de 16 de Setembro de 2024/2024-SR/PF/MS, entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 00.394.494/0084-63; SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES, CNPJ: 03501509/0001-06 e a GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE CAMPO GRANDE; O objeto do presente Termo Aditivo é Ajustar as condições no uso compartilhado do estande de tiro da SR/PF/MS, localizado na cidade de Campo Grande/MS, durante a vigência do ACT - Acordo de Cooperação Técnica (17567995). Prazo de Vigência: a partir da publicação no Diário Oficial da União até a data de 08/04/2026; DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Anderson Gonzaga da Silva Assis Secretário Especial de Segurança e Defesa Social Anderson Francisco Fretes Ortigoza Superintendente do Comando da Guarda Civil Metropolitana CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08360.005590/2023-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 22/2023-sr/pf/pa, em 6,40% (seis virgula quarenta por cento), firmado com a compulab tecnologia ltda, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art. 115, §4 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.647,64. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.005451/2024-44. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada, para atender às instalações da delegacia de polícia federal em vilhena- ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 4.430,40. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).