DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS PEA0142560- 143371-SUB-2°Leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes para equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/01/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341963 Objeto: Serviços técnico jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental nas Regiões Norte, Nordeste e nos Tribunais Superiores. Abertura das propostas em 12/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 12/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359844 Objeto: Serviços de avaliação de risco ecológico. Abertura das propostas em 13/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 13/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004362952 Objeto: Serviços de agenciamento de transporte internacional de bens adquiridos pela TRANSPETRO destinados ao Brasil (lote 1) e Serviços de agenciamento de transporte internacional de bens adquiridos pela TRANSPETRO destinados ao exterior (lote 2). Abertura das propostas em 11/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 11/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950002/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO TAIWAN, CNPJ/MF 13.105.238/0001-23. Prorrogação de Ofício por 391 (trezentos e noventa e um) dias. Vigência: 20/12/2023 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025 Valor Total: R$ 719.999,85. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente HUGO DE OLIVEIRA GODOI, CPF nº xxx.xxx. 477-08. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 958546/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS, CNPJ/MF 03.030.316/0001- 14. Prorrogação de Ofício por 162 (cento e sessenta e dois) dias. Vigência: 05/08/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente TAIS ALESSANDRA FERNANDES ANDRADE, CPF nº xxx.xxx. 993-39. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961672/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN, CNPJ/MF 41.453.983/0001-07. Prorrogação de Ofício por 53 (cinquenta e três) dias. Vigência: 27/06/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025 Valor Total: R$ 800.000,00 . Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente RAFAEL SILVA MOTTA, CPF nº xxx.xxx. 031-16. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962207/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF 03.084.577/0001-17. Prorrogação de Ofício por 178 (cento e setenta e oito) dias. Vigência: 22/07/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 963788/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS - ITV, CNPJ/MF 29.489.992/0001-44. Prorrogação de Ofício por 55 (cinquenta e cinco) dias. Vigência: 05/08/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 215.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 964035/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE, CNPJ/MF 23.863.410/0001-61. Prorrogação de Ofício por 183 (cento e oitenta e três) dias. Vigência: 17/07/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 1.362.849,99. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 964078/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM, CNPJ/MF 05.367.397/0001-78. Prorrogação de Ofício por 188 (cento e oitenta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/01/2025 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 958563/2024 Processo nº 21260.200854/2024-89. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO SOCIAL HOPE de CNPJ nº 37.170.971/0001-90. Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto +Visão que tem por finalidade promover a capacitação de 220 mulheres nos cursos óptico e mentoria de carreira na Munícipio de Ocidental - Goiás /GO. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000027. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 241467. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.40.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº XXX. 505.191-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Convênio n. 965686/2024, publicado em 27 de dezembro de 2024, Edição: 249, Seção: 3 Página: 173: Onde se lê: Termo de Convênio n. 948958/2023. Leia-se: Termo de Convênio n. 965686/2024 . Onde se lê: Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: 75.971.010/0001-73 Leia-se: Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: 83.052.191/0001-62 SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 949226/2023 Processo n.º 00350.004396/2023-99 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ/MF 09.025.418/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogar a vigência do Termo de Convênio 949226/2023 (32932623), até a data 27 de abril de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 Data da Assinatura: 15/01/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Marcel do Nascimento Botelho - Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas - FAPESPA . JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 949495/2023 Processo n.º 00350.008009/2023-93 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município De Araci/BA - CNPJ: 14.232.086/0001-92 Objeto: acréscimo do valor do Convênio n. 949495/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) por parte do CONVENENTE. Data da Assinatura: 08/01/2025 Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta Signatário Convenente: Maria Betivania Lima da Silva - Prefeita do Município de Araci - SANDRA SILVESTRE DE SOUZA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114619 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03632.000198/2023-88. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.316.666/0001-99 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.580,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000283/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de todo material pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da superintendência estadual do ibge/pr e de imóvel próprio desativado/pr, no período de 01/10/2024 a 01/10/2029.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 222.525,60. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).