DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300078 78 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 11 (onze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 070/2024 - Projeto "Agricultura Fa m i l i a r e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Wesley de Jesus Silva .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar . .Marina Barros de Oliveira .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar . .Álvaro Schwartz Micheletti .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar Caso haja desistência do 1° ou do 2° colocados, poderá ser convocado o 3° colocado. Brasília-DF, 20 de janeiro de 2025. ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 207/23-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/184.2024, datado de 17/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MSK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de camisas para o funcionário Marcelo Saggia, registro 35.717, da Gerência de Operação, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 1.636,00 (um mil e seiscentos e trinta e seis reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS, datado de 14/04/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 10/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Michael Simioni Kachar, Sócio-Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 424/23-51. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/01/2025, ao contrato APS/002.2024, datado de 16/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/002.2024 por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), a partir do término do instrumento contratual vigente, e com renúncia expressa, por parte da CONTRATADA, ao reajuste referente ao segundo ano contratual. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 333/2024, de 27/11/2024, consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 5/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1063561. Processo Digital: 383/24-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos - APS e instituições de ensino, visando atender estudantes de cursos de educação superior, pós-graduação e ensino técnico para preenchimento de oportunidades de estágio nesta empresa, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 subsequente, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 23/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/ADLI-3/SBGV/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADA R ES - CEL. ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA (SBGV), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Abertura: 9h, 13/02/2025, www.licitacoes-e.com.br (1063583). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.974.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. CNPJ: 30.080.412/0001-40 Mod.: DL Nº 211/ADLI-2/SNLN/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES, LOCALIZADA NA ÁREA OPERACIONAL DO AEROPORTO DE LINHARES - ANTÔNIO EDSON AZEVEDO LIMA/SNLN. Preço Mínimo: R$1.640,56. Valor Global: R$ 12.851,17 VARIÁVEL ADICIONAL: R$ 43,32. Vig. 07 meses e 25 dias. Dt. Ass. 07/01/2025. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa Anjos Soluções Ltda., CNPJ nº 40.288.242/0001-47, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e de impedimento do direito de contratar com a Infraero, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo descumprimento da letra "o" do subitem 4.4, letras "a", "b", "b.2", "c", "e", "f", "g" e "h" do subitem 11.6, letras "b.2" e "b.3" do subitem 11.7.2 e o subitem 9.20, c/c letra "b.1" do subitem 11.8 do Edital Licitação Eletrônica n.º 161/ADLI-3/SJOG/2024, por deixar de entregar a documentação exigida e não manter a proposta apresentada, com fundamento no subitem 19.1, alínea "a" do mesmo Edital, e no inc. II e IV do art. 68 do RILCI, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal, conforme AA Nº PRSP-AAD-2025/00003, de 21/01/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Licitações Em exercício DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do TC N.º 01.2025.062.0001; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062- 32; Concessionário: Infinny Bazar, Textil e Papelaria Ltda, CNPJ: 57.989.815/0001-62. Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão de uso de área destinada à comercialização papelaria, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 32.400,00; Vigência: 21/01/2025 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00012 - LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 17/01/2025. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001153/2024-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, higiene e limpeza para atendimento das demandas ordinárias e extraordinárias da coordenação regional roraima, coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana e coordenações técnicas locais jurisdicionadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 9.634.152,63. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194049 Nº Processo: 08197000315202494. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos e embarcações da Coordenação Regional do JuruáFunai/AC, conforme as especificações contidas no termo de referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE JESUS GALLO Agente de Contratação (SIASGnet - 22/01/2025) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marielma Alexandre Moreira (NB: 1069018403, CPF: 041*98); Jose Wilson Reis (CPF: 07764, Protocolo: 1863260013); Raimunda Ferreira da Cruz (NB: 1872912360, CPF: 01293); Antonio de Sousa Gomes (NB: 1872912572, CPF: 15953); Francisco Moreira da Cruz (NB: 1875774553, CPF: 18210); Caio Godoi Batistela (NB: 1914503276, CPF: 71083, Representante Legal: Tatiane de Oliveira Batistela, CPF 00897); Alexandre Jose Galheno Benjamim (NB: 7045946571, CPF: 08212, Representante Legal: Maria Inez Dias Benjamim, CPF 24953); Nadja Maria da Silva (NB: 7033923890, CPF: 47672, Protocolo: 1081343544); Maria Das Gracas Ferreira Das Chagas (NB: 1834732279, CPF: 89415, Protocolo: 2012565244); Ana Carolina Rodrigues de Souza (NB: 1845500684, CPF: 07878, Protocolo: 428539647); Carla Maria Cardoso Sousa (NB: 1820242479, CPF: 07039, Protocolo: 1449110193); Tania Regina da Silva (NB: 1820241634, CPF: 05242, Protocolo: 167604158); Irene da Conceicao Silva da Luz (NB: 1809733070, CPF: 38604, Protocolo: 931366992); Valdivio Rodrigues dos Santos (NB: 1053738738, CPF: 029***90, Protocolo: 1168350602); Marcos Vinicius Teixeira Nascimento (NB: 6446481580,