DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural sem gás e vasilhame (garrafão de 20l), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 54.030,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - UASG 510677 Processo nº 35014.342963/2023-16. Pregão Eletrônico/SRP nº 52/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.795.839/0001/70. Objeto: Registro Formal de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da Superintendência Regional Nordeste e das Gerências Executivas do INSS sob sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total da Ata: R$ 29.650.202,40. Grupo 1 (Ceará, Paraíba e Pernambuco). Data de Assinatura da Ata: 22/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 35014.064430/2024-61. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,17% (dezesseis vírgula dezessete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 53/2024, referente à adição de 2 (duas) unidades para o item 2 do contrato, em atendimento à demanda judicial, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Vigência: 21/01/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2014. Nº Processo: 35437.000284/2014-01. Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: AGENOR BAZAN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Campos do Jordão/SP. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2026. Valor mensal: R$ 9.545,12 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.812,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35426.000047/2017-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do IGP-M FGV nos 12 meses até novembro/2024, ficando estabelecido o aluguel reajustado para o valor de R$ 8.719,06 (oito mil setecentos e dezenove reais e seis centavos) mensais, a vigorar de 22.12.2024 a 31.07.2025.. Vigência: 22/12/2017 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.235,77. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.366741/2024-61. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.366767/2024-18. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 130.560,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.366919/2024-74. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 170.740,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.366940/2024-70. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.391341/2024-94. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.390,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.382672/2024-33. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 68.820,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.388338/2024-93. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 98.390,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).