DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 UASG 240001 Nº Processo: 09001200052202424. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 1A. COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE L I M I T ES. Contratado: 21.526.143/0001-01- ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 338.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Belém, 20 de janeiro de 2025. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2022 - UASG 240300 Nº Processo: 09278.000020/2025-61 Contratante: Ministério das Relações Exteriores Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação técnica para operacionalização de contas vinculadas decorrentes de assinatura de contratos com cessão de mão de obra com o Ministério das Relações Exteriores. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Termo de Adesão está atrelado à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09013.000257/2019-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados 6/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57 , ii da lei 8.666/93, com início na data de 25/01/2025 e término em 25/01/2026.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.273,02. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 09013.200435/2024-63. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 6/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.575.259,15. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Rescisão do Contrato nº 1/2024 publicado no D.O. de 2025-10- 01, Seção 3, onde se lê: Nº Processo: 09047.000866/2023-53. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nº do processo de rescisão: 09047.201115/2024-33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/02/2029. Leia-se: Nº Processo: 09047.000866/2023-53. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Nº do processo de rescisão: 09047.201115/2024-33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/01/2025. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.049434/2024-14. Pregão Nº 90107/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Cloridrato de Bupropiona 150 mg ação prolongada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 1.119.051,36. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189635/2023-72. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de Nicotina, 2 mg, goma de mascar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 5.135.918,40. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.050555/2024-17. Dispensa Nº 171/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: Contratação de Talidomida 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 10.077.260,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.040652/2024-93 /CODER/CGDEV/FNS/SE/M A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wendell dos Santos Mota, CPF .007.221-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 126/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3585/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.040652/2024-93. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 4 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.042692/2024-70 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alice Xavier Bezerra, CPF .151.594-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 158/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 151/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.042692/2024-70. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 5 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.040720/2024-14 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Yure Hermerson Pereira Lima, CPF .629.763-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 128/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 4157/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.040720/2024-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 6 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.045158/2024-15 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luana Guimarães Ulbrich, CPF .815.059-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 194/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 246/2024-COPOR/SAPS/CGPO/MS, Processo nº 25000.045158/2024-15. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 7 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.045324/2024-83 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Samuel Souza Kuster, CPF .808.995-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 199/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 378/2024 SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.045324/2024-83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 7 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.190667/2024-00/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Drogaria Benfica de Bicas Ltda., CNPJ .555.275/0001-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 109/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.746, Processo Administrativo nº 25000.120785/2019-85 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.190667/2024-00. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta