DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 9 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.043490/2024-45 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Antônio Marcelo Maciel Rabelo, CPF .023.003-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 163/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3069/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.043490/2024-45. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.041120/2024-73 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luciano Carioca Ramos Lira, CPF .097.932-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 138/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 3523/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.041120/2024-73. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.053231/2024-22 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Oliver Hamilton Abrams Bailey, CPF .196.771-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 240/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 704/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.053231/2024-22. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.192446/2023-87 /CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Diego Enrique Travetto, CPF .861.241-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1745/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2986/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.192446/2023-87. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000002/2024 ao Convênio nº.: 929626/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 386.257,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais), Valor da Contrapartida: R$ 60.334,00 (sessenta mil, trezentos e trinta e quatro reais), Vigência: 05/05/2022 a 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. .005.407-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo nº 25001.016143/2023-59 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m²), para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 09/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa Castro e Castro Comércio e Importação LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.198.623/0002-03, Valor Global: R$ 87.930,00 (oitenta e sete mil novecentos e trinta reais). Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela Castro e Castro Comércio e Importação LTDA, seu Representante Legal, Sra. Patricia Gouveia Pires". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Processo nº 25001.002452/2024-22 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 152.204,79 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão." EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº5/2025 Processo nº 25001.002452/2024-22 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.492.115/0001-81, Valor Global: R$ 34.145,40 (Trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Lucas Correia Handan Saúde." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000272/2024-87. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas, diurna e noturna, de forma a garantir a segurança das instalações da nova sede da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos. objeto da contratação: 01 posto diurno- 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas; 01 posto noturno -12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 263.800,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012,após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 382/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044531884), de 27/12/2024, convoca o Sra. FLORIZA CORREA LIMA, CPF nº .893307-, domiciliado na Travessa Coronel Ernesto Ribeiro, n.° 212 - Neves - São Gonçalo/RJ, CEP:24425-220, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985- 7511. Em 13 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 396/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044560978), de 27/12/2024, convoca o Sr. SIRVAL CONCEICAO DA COSTA, CPF nº 020.607- domiciliado na Rua Vinte e Quatro - Jardim Balneário de Bambui, QD 22 LT 01, n.° 24 - Maricá/RJ, CEP: 24920- 520, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 21 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS