DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (21) 3985-7511. Em 17 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 380/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044521862), de 27/12/2024, convoca o Sra. Dilcinea de Souza Martins, CPF nº 155.707-, domiciliada na Rua Casimiro de Abreu, n.°638 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ CEP: 24416-240, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 21 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 388/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044532199), de 27/12/2024, convoca o Sra. KÁTIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 170207- domiciliado na Rua Felipe Geraldo Vicente (Lot Argeu Fazendinha), Lote7A - Serra Grande - Niterói/RJ, CEP: CEP: 24340-230, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511. Em 17 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 25000.182958/2020-92 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 378/2024/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0044506937), de 27/12/2024, convoca o Sr. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, CPF nº 851.417-*, domiciliado na Rua Joaquim Távora, n.° 102, Apartamento 602 - Icaraí - Niterói/RJ, CEP: 24230-541, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985- 7511. Em 21 de janeiro de 2025 LOUSANA BIONI CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 3/2025 Processo nº 25020.400232/2017-11 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE convoca a Senhora Maria Maeve Vasconcelos Born Muniz, CPF 699..-68, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 313/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 30 de novembro de 2024, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 17822. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900. ADRIANO MASSUDA EDITAL Nº 4/2025 Processo nº 25000.191517/2023-24 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, convoca a Senhora Ana Paula Fernandes da Silva, CPF 004..-05, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 217/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 22 de novembro de 2024, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19629. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos -SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900. ADRIANO MASSUDA EDITAL Nº 5/2025 Processo nº 25000.081207/2022-11 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, convoca o Senhor: Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza, CPF nº 333..**-87, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a comunicação contida no Ofício nº 206/2024/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19.226. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.158777/2024-84. Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário hospitalar - geladeiras/câmaras específicas para laboratório tem por finalidade guardar em condições adequadas de temperatura os reativos, controles, calibradores e amostras biológicas. De 95% a 98% dos reativos utilizados e 100% das amostras biológicas necessitam refrigeração para preservá- los, para uso regular no hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 47.032,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90030/2024 cujo objeto é o registro de preços de material médico hospitalar-FIOS CATGUT.Processo nº33401.088851/2024-98.vencedoras nos itens:01,05 e 06-ESTEVIA DISTRIBUIDORA LTDA;02,03 E 04-NOVA LINEA COMÉRCIO LTDA;07-DATA MEDICAL PRODUTOS LTDA .Valor global da ata R$55.881,60(CINQUENTA E CONCO MIL , OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, tor a publico o resultado de julgamento do pregão 0034/2024 cujo objeto é o registro de preços ara aquisição insumos medicos hospitalares par uso do Serviço de Radiologia Intervebcionista Empresas vencedoras nos itens:01,02,03 e 04;AL HARAD MATERIAIS LTDA;05-ECOMED LTDA;06 E 17- E AMUSSINO E CIA LTDA-08 E 16 GF LABOR COMERCIO TDA;09,10,11,14 E 15 GADALI MEDICAL COMERCIO L DA;12-QUALITY LIFE COMERCIO LTDA;13 E 18 VASCU AINE COMERCIO LTDA.Valor global da ata R$ 70.3 8,00( SETENTA MIUL, TREZENTOS E OITO R EA I S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90039/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos padronizados-contrastes tadiológicos .Processo nº33401.057543/2024- 11.Vencedor no item 01-BAYER S.A.valor global da ata R$ 765.072,00( SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 22/01/2025) 250103-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33401.107519/2020-14. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.036,40. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401006146202481. Objeto: Aquisição de Cadeira de Banho/Higiênica, Banho dobrável para Banho, Cadeira de Rodas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 250103-00001-2025NE111111