DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90109/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057007733202345. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90189/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009704202318. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo AROMC / DITR O, em regime de consignação RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25057.015122/2020-28. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 977.014,48 (novecentos e setenta e sete mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos), conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 5365/2018. Nº Processo: 25057.002414/2015-33. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 25057.005604/2014-21. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 4.822.250,54 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) , conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 5015/2017. Nº Processo: 25057.002404/2015-06. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 5015/2017. Nº Processo: 25057.002404/2015-06. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dazielle Ferreira Pena, inscrita no CPF: 039..-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17309/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4163/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034816/2018-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25034.000241/2023-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.470.925/0001-57 - ALOCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 21/2023, mediante a aplicação do índice geral de preço - mercado (igpm) divulgado pela fundação getúlio vargas, referente ao período de 09/2023 a 08/2024 que foi de aproximadamente 4,26%, consoante dado extraído da calculadora do cidadão, na forma do inciso i, artigo 135 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.574,60. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000176/2023-90. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços funerários completos, a fim de atender a demanda de óbitos indígenas dentro da jurisdição do distrito sanitário especial indígena - alto rio negro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 299.510,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000482/2024-06. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente de apoio à gestão e almoxarife para suprir as necessidades da sede do dsei/ce e casai/ce, e serviços de recepcionistas para os polos base de abrangência do dsei/ce, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 938.591,52. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000221/2024-88. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de vigilância e segurança desarmada - orgânica, em regime 12x36, diurno e noturno, para atender às necessidades da casa de apoio à saúde indígena - casai/ce, polo base potyrõ - caucaia e ubsi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 527.998,08. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25065.000394/2018-18. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 28/01/2026, nos termos do art 57, § 4, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.327.806,60. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000015202357. Objeto: Locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002241202463. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem combustível e motorista, abrangendo os tipos Passeio e Minivan, com o objetivo de atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais e Espírito Santo (MGES). Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2025) 257035-00001-2024NE800000